Sumário
Palavras-chave:
sumário, v. 29, n. 139, out./dez. 2018Resumo
ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
Judicialização em massa e mediação: uma (necessária) releitura do direito fundamental de acesso à justiça
Pedro Henrique Meira Figueiredo.........................................................................................15
Breves notas sobre o controle de convencionalidade – novo paradigma para a magistratura brasileira
Sylvia Marlene de Castro Figueiredo.................................................................................... 29
O direito do contribuinte de errar e de reparar o dano: revisitando o mito da incompatibilidade da denúncia espontânea com os casos de descumprimento de deveres instrumentais
Caio Augusto Takano.............................................................................................................41
Soberania e corrupção no poder
Eliana Borges de Mello Marcelo........................................................................................... 59
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