Arquivos - Página 3
-
v. 23 n. 112 (2012)
ARTIGOS DOUTRINÁRIOS:
- A exequibilidade das duplicatas virtuais e os boletos bancários: comentário ao acórdão proferido pelo STJ no REsp 1.024.691-PR
- Lei Complementar nº 123/2006: o litisconsórcio passivo dos entes públicos nas demandas envolvendo a Lei do Supersimples
- O Tribunal Penal Internacional e o Direito Penal Contemporâneo -
v. 23 n. 111 (2012)
ARTIGOS DOUTRINÁRIOS:
- Procedimento judicial em caso de ausência do representante do Ministério Público Federal na audiência de instrução (ainda existe o princípio da verdade real?)
- Superação de paradigmas na criminologia e suas consequências à dogmática
penal -
v. 22 n. 110 (2011)
ARTIGOS DOUTRINÁRIOS:
- Das medidas cautelares e o princípio da persuasão racional motivada
- Duração razoável do processo de execução fiscal
- O artigo 273 do Código Penal no âmbito da Justiça Federal: uma reflexão sobre a possibilidade de aplicação da pena abaixo do mínimo legal
- O crime de manutenção de depósitos não declarados no exterior (artigo 22, parágrafo único, in fine, da Lei nº 7.492/86): análise do tipo penal a partir do bem jurídico tutelado -
v. 22 n. 109 (2011)
ARTIGOS DOUTRINÁRIOS:
- Art. 6º da Convenção 169 da OIT: análise de paradigma da Corte Constitucional da Colômbia
- Desaposentação: uma reflexão necessária
- Experimentações científicas em seres humanos: limites ético-jurídicos -
v. 22 n. 108 (2011)
ARTIGOS DOUTRINÁRIOS:
- Apontamentos da coação administrativa: as medidas acautelatórias do Poder Público
- Liberdade de pensamento e a denúncia anônima
- O julgamento político e a liberdade de expressão -
v. 22 n. 107 (2011)
ARTIGOS DOUTRINÁRIOS:
- A cara da Justiça Criminal
- A legitimação constitucional ‘ad processum’ dos índios
- A proteção internacional do direito de autor e o embate entre os sistemas do copyright e do droit d’auter
- As leis ‘impeditivas’ de liminar realmente impedem?
- Da prisão do indígena e a inspeção judicial
- O conflito de princípios e as falácias da liberdade
- O direito à pensão por morte do estudante universitário -
v. 22 n. 105 (2011)
ARTIGOS DOUTRINÁRIOS:
- Código Indígena no Direito Brasileiro
- Tributação exagerada na órbita coletiva: um estudo de Law and Economics -
v. 21 n. 100 (2010)
ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
- O princípio da insignificância no Direito Penal
- Prisões federais
