VOL. XXV - N. 121 - REVISTA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Autores

  • Ronaldo José da Silva
  • Silvia Melo da Matta
  • Paulo Gustavo Guedes Fontes
  • Eliana Borges de Mello Marcelo
  • Carlos Daniel Luque

Palavras-chave:

XXV, 121, ABRIL, JUNHO, 2014

Resumo

Diretora da Revista
Desembargadora Federal Lucia Ursaia

Publicação Oficial
(Artigo 113 do Regimento Interno do TRF - 3ª Região)

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Publicado

10-06-2014

Edição

v. 25 n. 121 (2014)

Seção

Edição Completa

Licença

 

Ao submeter o texto acadêmico à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, os autores declaram ser titulares dos direitos autorais, respondendo exclusivamente por quaisquer reclamações relacionadas a tais direitos; bem como garantem a inexistência de qualquer infração à ética acadêmica. 

Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região o direito de publicação, sem ônus e sem limitações quanto ao prazo, ao território ou qualquer outra.

Os conceitos e as opiniões expressos nos trabalhos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores, não refletindo, necessariamente, o posicionamento desta Revista, nem do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Como Citar

VOL. XXV - N. 121 - REVISTA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. (2014). Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, 25(121), 1-568. https://revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/44

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