Previdência social em tempos de crise

impactos da pandemia da Covid-19 no INSS

Autores

  • Eduardo França do Monte Silva Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

Palavras-chave:

Previdência, INSS, Crise, Pandemia, Covid-19

Resumo

O objetivo do presente trabalho é analisar as consequências da crise econômica agravada pela pandemia da Covid-19 na previdência social brasileira. Para tanto, será estudada a relação entre a proteção previdenciária e o aumento do desemprego e do trabalho informal, especialmente no que tange às atividades executadas por meio de plataformas digitais. Por fim, serão apresentados dados estatísticos quanto à produtividade do INSS durante o período pandêmico

Biografia do Autor

Eduardo França do Monte Silva, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

Especializando em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ  Técnico do Seguro Social no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Referências

BARBOSA FILHO, Fernando de Holanda. A crise econômica de 2014/2017. Estudos Avançados, [S. l.], v. 31, n. 89, p. 51-60, 2017. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/132416. Acesso em: 20 set. 2021.

BARROS, Alerrandre. Desemprego recua para 14,1% no 2º tri, mas ainda atinge 14,4 milhões de pessoas. Agência IBGE Notícias – Estatísticas sociais, Rio de Janeiro, 31 ago. 2021. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/31480-desemprego-recua-para-14-1-no-2-tri-mas-ainda-atinge-14-4-milhoes-de-pessoas. Acesso em: 17 set. 2021.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 4.172/2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2259942. Acesso em: 23 jan. 2022.

CARNEIRO, Juliana Dias; NEVES, Nathalia Caroline Fritz. O fenômeno da “uberização” das relações de emprego: análise de Direito Comparado. Consultor Jurídico, 29 out. 2021. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-out-29/opiniao-fenomeno-uberizacao-relacoes-emprego. Acesso em: 16 jan. 2022.

DATAFOLHA. Futuro do trabalho: motoristas e entregadores. Uber, São Paulo, 15 dez. 2021. Disponível em: https://uber.app.box.com/v/745271-datafolha. Acesso em: 17 jan. 2022.

FAGNANI, Eduardo. Previdência social e desenvolvimento econômico. Texto para Discussão, Instituto de Economia da Unicamp, Campinas, n. 140, 2008. Disponível em: https://www.eco.unicamp.br/images/arquivos/artigos/1770/textos140.pdf. Acesso em: 20 set. 2021.

GREVE do INSS é encerrada na maior parte do país. G1 Economia, São Paulo, 25 set. 2015. Disponível em: http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/09/greve-do-inss-e-encerrada-na-maior-parte-do-pais.html. Acesso em: 20 set. 2021.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Relatório de gestão 2019. Brasília: INSS, 2020.

ISAAC SILVA, Pedro Henrique. O mundo do trabalho e a pandemia de Covid-19: um olhar sobre o setor informal. Caderno de Administração, v. 28, p. 66-70, 05 jun. 2020. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/CadAdm/article/view/53586/751375150138. Acesso em: 20 set. 2021.

MARCHESAN, Ricardo. Capitalização falhou em 60% dos países que mudaram Previdência, diz estudo. UOL Economia, São Paulo, 28 maio 2019. Disponível em: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/05/28/reforma-previdencia-capitalizacao-estudo-oit.htm. Acesso em: 20 set. 2021.

MPF pede que INSS tenha quadro de servidores recomposto imediatamente. Notícias MPF, Brasília, 01 ago. 2019. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/df/sala-de-imprensa/noticias-df/mpf-pede-que-inss-tenha-quadro-de-servidores-recomposto-imediatamente. Acesso em: 20 set. 2021.

NASCIMENTO, Elyesley Silva do. Lei nº 8.112/90: estatuto dos servidores públicos federais. Niterói, RJ: Impetus, 2014.

PNAD contínua trimestral: desocupação recua em quatro das 27 UFs no segundo trimestre de 2021. Agência IBGE Notícias - Estatísticas econômicas, Rio de Janeiro, 31 ago. 2021. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/31486-pnad-continua-trimestral-desocupacao-recua-em-quatro-das-27-ufs-no-2-trimestre-de-2021. Acesso em: 17 set. 2021.

RUFATO, Andrea Velasco; LIMA NETA, Avelina Alves. Pandemia de Covid-19: quais as medidas econômicas e de proteção social adotadas no mundo? In: MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Informe de Previdência Social, Brasília, DF, v. 32, n. 3, mar. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/noticias-e-conteudo/publicacoes-previdencia/publicacoes-sobre-previdencia-social/informes/arquivos/informe-de-previdencia-marco-de-2020.pdf. Acesso em: 17 set. 2021.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Boletim estatístico da previdência social, Brasília, DF, v. 35, n. 12, dez. 2019. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/dados-abertos-previdencia/arquivos/beps122019_trab_final.pdf. Acesso em: 22 jan. 2022.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Boletim estatístico da previdência social, Brasília, DF, v. 25, n. 12, dez. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/dados-abertos-previdencia/arquivos/beps122020_final-1.pdf. Acesso em: 22 jan. 2022.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Boletim estatístico da previdência social, Brasília, DF, v. 26, n. 11, nov. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/dados-abertos-previdencia/previdencia-social-regime-geral-inss/arquivos/beps112021_final.pdf. Acesso em: 22 jan. 2022.

TST: Maioria da 3ª turma vê vínculo entre motorista e aplicativo. Migalhas, 15 dez. 2021. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/356651/tst-maioria-da-3-turma-ve-vinculo-entre-motorista-e-aplicativo. Acesso em: 16 jan. 2022.

Downloads

Publicado

10-03-2022

Como Citar

Silva, E. F. do M. (2022). Previdência social em tempos de crise: impactos da pandemia da Covid-19 no INSS. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 33(152), 33–43. Recuperado de https://revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/163

Edição

v. 33 n. 152 (2022)

Seção

Artigos

Licença

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

 

Ao submeter o texto acadêmico à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, os autores declaram ser titulares dos direitos autorais, respondendo exclusivamente por quaisquer reclamações relacionadas a tais direitos; bem como garantem a inexistência de qualquer infração à ética acadêmica. 

Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região o direito de publicação, sem ônus e sem limitações quanto ao prazo, ao território ou qualquer outra.

Os conceitos e as opiniões expressos nos trabalhos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores, não refletindo, necessariamente, o posicionamento desta Revista, nem do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.