Women in prison

a brief discussion about the reality of gender in the brazilian prision system

Authors

DOI:

https://doi.org/10.65674/rev-trf3.v35i159.499

Keywords:

prison, gender, women, prision system, violations

Abstract

Women, for a long time, were in small numbers in the prison system, but, starting in the 2000s, there was an exponential increase in the number of women incarcerated. This increase placed Brazil in third place in the global ranking of female prison population, with 46,604 women, according to data obtained in 2023. However, prisons were not planned for the female public, they are built by men and for men, which gives rise to several violations against incarcerated women, but little is addressed about this topic of great social and political relevance in the country. The aim is to answer the following question: how do violations occur during the process of incarceration of women in Brazil? This study uses the deductive approach method, bibliographic procedure methods, and indirect documentation as a research technique with data collected from public bodies. It is concluded that the State's action in reformulating the Brazilian prison system, aimed at female specificities, is urgent. The systematic violations of human rights, especially those of imprisoned women, reveal not only the ineffectiveness of the system, but also its cruelty and inhumanity. Therefore, it is imperative that policies are implemented that respect the dignity and basic rights of all people deprived of their liberty, recognizing their specific needs and guaranteeing minimum conditions of health, hygiene and well-being. The fight for a fair and humanized prison system, also considering the peculiar conditions of the female gender, is essential for the construction of a more just and egalitarian society.

Author Biographies

Martina Bueno da Silva, Atitus Educação

Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-graduação "Stricto Sensu" da Atitus Educação, na área de concentração em Direito Democracia e Tecnologia, na Linha de Pesquisa Fundamentos Jurídico - Políticos da Democracia (Passo Fundo/RS, Brasil). Graduada em Direito pela Faculdade Meridional (IMED). Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica, Gênero e Direito, coordenado pela Profa. Dra. Leilane Serratine Grubba (Atitus Educação), vinculado ao Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Atualmente Analista de Assessoria Executiva da Atitus Educação.
Lattes: https://lattes.cnpq.br/3074069204716533

Maria Cristina Kurtz de Lima, Atitus Educação

Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-graduação "Stricto Sensu" da Atitus Educação, na área de concentração em Direito Democracia e Tecnologia, na Linha de Pesquisa Dimensões Jurídico - Políticas da Tecnologia e da Inovação (Passo Fundo/RS, Brasil). Graduada em Direito pela Faculdade Meridional (IMED). Integrante do Grupo de Pesquisa IAJUS TEAM vinculado ao CNPq e Grupo de Estudos sobre Neoliberalismo e Direito - FnD. 
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8877750457209999

Neuro José Zambam, Atitus Educação

Pós-Doutor em Direito pela Universidade Mediterranea di Réggio Calábria (2021) e em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2014). Doutor em Filosofia pela PUC/RS. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Atitus Educação - Passo Fundo/RS. Membro do Grupo de Trabalho Ética e Cidadania da ANPOF (Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Filosofia). Líder do Centro Brasileiro de Pesquisa sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen (CNPq).
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6893744456793355

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Published

2024-07-23

How to Cite

Silva, M. B. da, Lima, M. C. K. de, & Zambam, N. J. (2024). Women in prison: a brief discussion about the reality of gender in the brazilian prision system. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 35(159), 101–122. https://doi.org/10.65674/rev-trf3.v35i159.499

Issue

Section

Artigos