Resources and process performance
today's problems and tomorrow's solutions tomorrow
Keywords:
CPC 2015, procedural economy, res judicata, appeal, procedural efficiencyAbstract
The idea behind the principle of procedural economy can be projected both in the individual dimension of each case and in the macro dimension, which concerns the functioning or, to use an expressive foreignism, the performance of the Judiciary, encompassing the way it conducts and resolves the conflicts submitted to it. This last perspective was the one that inspired many of the innovations in the CPC, which is due to come into force in March 2016. From this perspective, which emphasizes the need for the Judiciary to "work well", the aim has been to make each case "yield" more, which means that, when it comes to an end, the underlying controversy has in fact been fully resolved. Of course, one of the main changes that fulfills this purpose is the extension of the authority of res judicata to preliminary rulings.
References
ALVIM NETTO, José Manoel de Arruda. Manual de direito processual civil. 16. ed. São Paulo: RT, 2013.
ARRUDA ALVIM, Eduardo. Direito processual civil. 5. ed. São Paulo: RT, 2013.
ARRUDA ALVIM, Thereza Celina. As questões prévias e os limites objetivos da coisa julgada. São Paulo: RT, 1977.
ATTARDI, Aldo. Diritto processuale civile. Milão: Cedam, 1994. vol. I.
CINTRA, Antonio Carlos Araújo; Grinover , Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 30. ed. São Paulo: Malheiros, 2014.
CONSOLO, Claudio. Le tutele. Bolonha: Cisalpino, 1998, t. I.
Couture , Eduardo J. Fundamentos del derecho procesal civil. 3. ed. Buenos Aires: Depalma, 1988.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 6. ed., volume III. São Paulo: Malheiros, 2009.
Fazzalari , Elio. Lezioni di diritto processuale civile. Milão: Cedam, 1995. vol. I.
JAUERNIG, Othmar. Direito processual civil. Trad. da 25. ed. alemã por F. Silveira Ramos. Coimbra: Almedina, 2002.
LA CHINA, Sergio. Diritto processuale civile. Milão: Giuffrè, 1991.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro: exposição sistemática do procedimento. 29. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
NERY, Rosa Maria de Andrade; NERY JUNIOR, Nelson. Código de Processo Civil comentado. 14. ed. São Paulo: RT, 2014.
NERY JUNIOR, Nelson. Teoria geral dos recursos. 7. ed. São Paulo: RT, 2014.
PASSOS, José Joaquim Calmon de. Comentários ao código de processo civil, volume III. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
Pisani , Andrea Proto. Lezioni di dirit to processuale civile. 3. ed. Nápoles: Jovene, 1999.
Santos , Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 27. ed. atual. por Maria Beatriz Amaral Santos Köhnen. São Paulo: Saraiva, 2011.
SCHWAB, Karl Heinz. El objeto litigioso em el proceso civil. Trad. Tomas A. Banzhaf. Buenos Aires: Ejea, 1968.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil, vol. 1. 15. ed. São Paulo: RT, 2015.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; MEDINA, José Miguel Garcia. Breves comentários à nova sistemática processual
civil. 3. ed. São Paulo: RT, 2003.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Interpretação da lei e de precedentes: civil law e common law. Revista dos Tribunais, vol. 893/2010, p. 33-45,
mar./2010; Doutrinas Essenciais de Direito Civil, vol. 1, p. 1347-1359, out./2010.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Nulidades do processo e da sentença. 7. ed.. São Paulo: RT, 2014.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Embargos de declaração e omissão do juiz. 2. ed. São Paulo: RT, 2014.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; MEDEIROS, Maria Lúcia Lins Conceição de. Realização integral da finalidade do novo sistema impõe mais do que a paralisação dos recursos especiais que estão no 2º grau. Revista de Processo, vol. 191/2011, p. 187-197, jan./2011; Doutrinas Essenciais de Processo Civil, vol. 7, p. 987-997, out./2011.
WATANABE, Kazuo. Cognição no processo civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
Zaclis , Lionel. Cumulação eventual de pedidos e jurisprudência do STJ. Causa de pedir e pedido no processo civil. Coords. José Roberto dos Santos Bedaque e José Rogério Cruz e Tucci. São Paulo: RT, 2002.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
By submitting the academic text to the Journal of the Federal Regional Court of the 3rd Region (Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região), the authors declare to be the holders of the copyright, responding exclusively for any claims related to such rights; as well as guaranteeing the non-existence of any breach of academic ethics.
The authors retain the copyright and grant the Journal of the Federal Regional Court of the 3rd Region the right of publication, without encumbrance and without limitations as to term, territory, or any other.
The concepts and opinions expressed in the signed works are the sole responsibility of their authors, and do not necessarily reflect the position of this Journal, nor of the Federal Regional Court of the 3rd Region.





