Sumário
Palavras-chave:
sumário, v. 22, n. 107, maio/jun. 2011Resumo
ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
“A cara da Justiça Criminal”. Juiz Federal Ali Mazloum...................................... 5
“A legitimação constitucional ‘ad processum’ dos índios”. “Constitutional legitimation ‘ad processum’ of the indians”. Juiz Federal Alexandre Alberto Berno............ 7
“A proteção internacional do direito de autor e o embate entre os sistemas do copyright e do droit d’auter”. Juiz Federal Leonardo Estevam de Assis Zanini ................... 24
“As leis ‘impeditivas’ de liminar realmente impedem?”. Juiz Federal Eduardo José da Fonseca Costa.................................................................................................... 39
“Da prisão do indígena e a inspeção judicial”. Juiz Federal Massimo Palazzolo ..... 46
“O conflito de princípios e as falácias da liberdade”. “The conflict of principles and the fallacies of freedom”. Juiz Federal Marcus Orione Gonçalves Correia ......... 48
“O Direito à pensão por morte do estudante universitário. Fundamento constitucional. Análise da Lei 8.213, seu conteúdo teleológico, em face da Constituição da República”.
Juiz Federal Aroldo José Washington ......................................................................... 56
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