VOL. XXX - N. 141 - REVISTA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Celeste Leite dos Santos; João Felipe Menezes Lopes; Leonardo Estevam de Assis Zanini; Leonardo de Medeiros Fernandes; Rodrigo Tomiello Silva; Juliana Paula Magalhães

VOL. XXX - N. 141 - REVISTA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Autores

Celeste Leite dos Santos
João Felipe Menezes Lopes
Leonardo Estevam de Assis Zanini
Leonardo de Medeiros Fernandes
Rodrigo Tomiello Silva
Juliana Paula Magalhães

Palavras-chave:

XXX, 141, ABRIL, JUNHO, 2019

Resumo

Diretor da Revista
Desembargador Federal André Nekatschalow

Publicação Oficial
(Artigo 113 do Regimento Interno do TRF - 3ª Região)

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Publicado

10-06-2019

Edição

v. 30 n. 141 (2019)

Seção

Edição Completa

Licença

Ao submeter o texto acadêmico à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, os autores declaram ser titulares dos direitos autorais, respondendo exclusivamente por quaisquer reclamações relacionadas a tais direitos; bem como garantem a inexistência de qualquer infração à ética acadêmica.

Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região o direito de publicação, sem ônus e sem limitações quanto ao prazo, ao território ou qualquer outra.

Os conceitos e as opiniões expressos nos trabalhos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores, não refletindo, necessariamente, o posicionamento desta Revista, nem do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Como Citar

VOL. XXX - N. 141 - REVISTA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. (2019). Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, 30(141), 1-481. https://revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/24

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