Calendarização processual

Autores

  • Eduardo José da Fonseca Costa PUC/SP

Palavras-chave:

calendarização, flexibilização procedimental, acordo de procedimento, gerencialismo processual, case management, governança judicial, negócio processual

Resumo

O objetivo do presente trabalho é abordar, analítica e pragmaticamente, o instituto da calendarização. Trata-se de técnica de gestão racional do tempo processual, comum em países anglo-saxões. Neles, adota-se o gerenciamento científico de processos (case management) por influência de ideias de governança corporativa adaptadas à seara jurisdicional. Essa técnica gerencial promove o fim dos “tempos inúteis” despendidos em atividades cartoriais, já que todos os atos do procedimento estão previamente agendados num cronograma imposto ab initio pelo juiz, ou negociado entre as partes numa audiência prévia. Assim, tornam-se desnecessários, por exemplo, os atos oficiais de mero expediente para a movimentação do processo e as suas publicações na imprensa oficial.

Biografia do Autor

Eduardo José da Fonseca Costa, PUC/SP

Juiz Federal Substituto em Ribeirão Preto/SP. Especialista, Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil da USP em Ribeirão Preto/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Panamericano de Direito Processual. Membro dos Conselhos Editoriais da Revista Brasileira de Direito Processual e da Revista Latinoamericana de Derecho Procesal

Referências

CALHAO, Antônio Ernani Pedroso. Justiça célere e eficiente: uma questão de governança judicial. São Paulo: LTr, 2010.

COSTA, Eduardo José da Fonseca; DELFINO, Lúcio. O assessor judicial. In: FREIRE, Alexandre (Coord.). Novas tendências do processo civil:

estudos sobre o projeto de novo CPC. Salvador: Juspodivm, 2013, p. 547-556.

COSTA, Eduardo José da Fonseca. Uma espectrografia ideológica do debate entre garantismo e ativismo. In: DIDIER JR., Fredie (Coord.). Ativismo judicial e garantismo processual. Salvador: Juspodivm, 2013, p. 171-186.

COSTA, Eduardo José da Fonseca. Los criterios de la legitimación jurisdiccional según los activismos socialista, fascista y gerencial. Revista Brasileira de Direito Processual, n. 82, abr./jun. 2013.

COSTA, Eduardo José da Fonseca. A “execução negociada” de políticas públicas em juízo. Revista de Processo, n. 212, out. 2012

COSTA, Eduardo José da Fonseca . Uma arqueologia das ciências dogmáticas do processo. In: DIDIER JR., Fredie (Org.) Reconstruindo a teoria geral do processo. Salvador: Juspodivm, 2012, p. 47-87.

COSTA, Eduardo José da Fonseca. As noções jurídico-processuais de eficácia, efetividade e eficiência. Revista de Processo, n. 121, mar. 2005.

DIDIER JR., Fredie; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa. Teoria dos fatos jurídicos processuais. Salvador: Juspodivm, 2011.

DINAMARCO, Cândido Rangel. A arbitragem na teoria geral do processo. São Paulo: Malheiros, 2013.

ESTORNINHO, Maria João. A fuga para o direito privado: contributo para o estudo da actividade de direito privado da Administração Pública. Lisboa: Almedina, 2009.

GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Flexibilização procedimental: um novo enfoque para o estudo do procedimento em matéria processual. São Paulo: Atlas, 2008.

GOUVEIA FILHO, Roberto Campos; ARAÚJO, Raquel Silva. Por uma noção de execução forçada: pequenas provocações aos defensores da

executividade da “execução indireta”. In: DIDIER JR., Fredie (Coord.). Pontes de Miranda e o direito processual civil. Salvador: Juspodivm, 2013, p. 989-1000.

HADDAD, Carlos Henrique Borlido. Gerenciamento processual e demandas repetitivas. Seminário demandas repetitivas e na Justiça Federal:

possíveis soluções processuais e gerenciais. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciário, 2013.

MATOS, José Igreja. Um modelo de juiz para o processo civil actual. Coimbra: Wolters Kluwer, Coimbra Editora, 2010.

MOORE, Mark. Gestión estratégica y creación de valor en el sector público. Trad. Xavier Castaner Folch. Barcelona: Paidós, 1998.

NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa. Sentenças condicionais. In: DIDIER JR., Fredie (Coord.). Pontes de Miranda e o direito processual.

Salvador: Juspodivm, 2013, p. 919-933.

NUNES, Dierle José Coelho; TEIXERA, Ludmila. Acesso à justiça democrático. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013.

NUNES, Dierle José Coelho; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco, CÂMARA; Bernardo Ribeiro; SOARES, Carlos Henrique. Curso de direito processual civil: fundamentação e aplicação. Belo Horizonte: Fórum, 2011.

NUNES, Dierle José Coelho; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Por um paradigma democrático de processo. In: DIDIER JR., Fredie (Coord.). Teoria do processo: panorama doutrinário mundial. Salvador: Juspodivm, 2010.

Downloads

Publicado

10-09-2015

Como Citar

Eduardo José da Fonseca Costa. (2015). Calendarização processual. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 26(126), 15–29. Recuperado de https://revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/459

Edição

v. 26 n. 126 (2015)

Seção

Artigos

Licença

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

 

Ao submeter o texto acadêmico à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, os autores declaram ser titulares dos direitos autorais, respondendo exclusivamente por quaisquer reclamações relacionadas a tais direitos; bem como garantem a inexistência de qualquer infração à ética acadêmica. 

Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região o direito de publicação, sem ônus e sem limitações quanto ao prazo, ao território ou qualquer outra.

Os conceitos e as opiniões expressos nos trabalhos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores, não refletindo, necessariamente, o posicionamento desta Revista, nem do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.