Intervenção de terceiros

Autores

  • Humberto Theodoro Júnior UFMG

Palavras-chave:

Intervenção de terceiros, CPC 2015, Assistência, Denunciação à lide, Chamamento ao processo

Resumo

SUMÁRIO: I- Intervenção de terceiros. 1. Conceito e casos de cabimento. II- Assistência. 2. Conceito. 3. Pressupostos da intervenção. 4. Assistência simples e assistência litisconsorcial. 5. Poderes e ônus processuais do assistente simples e litisconsorcial. 6. Encargos do assistente e limites de sua atuação. 7. Recursos. 8. Assistência atípica ou negociada. 9. O recurso de terceiro prejudicado. III- Denunciação da lide. 10. Conceito. 11. Obrigatoriedade da denunciação da lide. 12. Casos de não cabimento da denunciação da lide. 13. Objetivo do incidente. 14. Procedimento. 15. Efeitos da denunciação da lide. 16. Cumprimento da sentença que acolhe a denunciação. 17. Execução da sentença. 18. Denunciações sucessivas. IV- Chamamento ao processo. 19. Conceito. 20. Casos de admissibilidade do incidente (art. 130 do NCPC). 21. Procedimento. 22. O chamamento ao processo em caso de seguro de responsabilidade civil. V- Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 23. A desconsideração da personalidade jurídica. 24. A desconsideração inversa da personalidade jurídica. 25. Procedimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 26. Prevenção contra a fraude. VI- Amicus curiae. 27. Conceito. 28. Poderes do amicus curiae: sustentação oral e recursos.

Biografia do Autor

Humberto Theodoro Júnior, UFMG

Professor Titular Aposentado da Faculdade de Direito da UFMG. Desembargador Aposentado do TJMG. Membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas, do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, da International Association of Procedural Law e da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française. Doutor em Direito. Advogado.

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Publicado

10-03-2016

Como Citar

Theodoro Júnior, H. (2016). Intervenção de terceiros. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 27(128), 89–108. Recuperado de https://revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/317

Edição

v. 27 n. 128 (2016)

Seção

Artigos

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