Os avanços na busca da efetividade do processo e da eficiência da atuação judicial:

a experiência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Autores

  • Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP
  • Fabiano Lopes Carraro Universidade de São Paulo, USP
  • Louise Vilela Leite Filgueiras Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP
  • Fábio Akahoshi Collado Universidade Estadual de Campinas, Unicamp/SP

Palavras-chave:

reforma do judiciário, acesso à justiça, duração razoável do processo, efetividade, eficiência, processo judicial eletrônico, pje, inovação, pandemia

Resumo

O presente artigo trata de um dos maiores desafios do Poder Judiciário, qual seja dar resposta adequada à ampliação crescente do acesso à justiça, com garantia da duração razoável do processo. Para tanto, considerando que os princípios do acesso à justiça e do devido processo legal vêm ganhando novos contornos, o estudo visa apresentar os avanços na busca da efetividade do processo e da eficiência da atuação judicial. Nesse desiderato, aborda a Reforma do Judiciário e a contribuição do Conselho Nacional de Justiça para a modernização do Judiciário. Na sequência, analisa a experiência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observando que a Justiça Federal da 3ª Região foi pioneira no Brasil no que se refere à adoção e implantação de processos eletrônicos em larga escala. Nesse aspecto, para além da implantação do PJe, apresenta outras iniciativas precursoras como as relativas aos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário, aos projetos SIGMA E SINARA, às sessões de julgamento virtuais e sustentações orais por videoconferência, à ferramenta para facilitação de recebimento de requisições de pequeno valor nos Juizados, à plataforma de conciliação para solução de casos relacionados à Covid-19, encerrando com a questão da construção de soluções inovadores para tratar da judicialização de temas sensíveis durante a pandemia.

Biografia do Autor

Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP

Mestre e Doutora pela PUC/SP. Professora do Departamento e do Núcleo de Pesquisa em Direitos Difusos e Coletivos (PUC/SP) e do Programa de Mestrado em Direito “Concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos” (UNISAL/Lorena). Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade (PUC/COGEAE/SP) e do Centro de Estudos e Pesquisas Tecnológicas em Direito Minerário Ambiental (PUC/SP). Desembargadora Federal e Vice-Presidente do TRF 3ª Região (2020-2021).

Fabiano Lopes Carraro, Universidade de São Paulo, USP

Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Juiz Federal Auxiliar da Vice-Presidência do TRF 3ª Região (2020-2021) e Titular da 7ª Vara do Juizado Especial Federal de São Paulo.

Louise Vilela Leite Filgueiras, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP

Doutoranda e Mestre pela PUC/SP. Juíza Federal Auxiliar da Vice-Presidência do TRF-3ª Região (2020-2021) e Titular da 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

Fábio Akahoshi Collado, Universidade Estadual de Campinas, Unicamp/SP

Mestrando em Inteligência Artificial Aplicada ao Direito na Unicamp, com foco em interpretabilidade de modelos de Inteligência Artificial. Diretor do Núcleo de Inovação e Inteligência Artificial (NIIA) e Gestor Técnico do Laboratório de Inteligência Artificial Aplicada (LIIA-3R) do TRF 3ª Região. Graduado em Engenharia de Automação e Controle (Unicamp) e em Direito (USP).

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Publicado

05-10-2023

Como Citar

Yoshida, C. Y. M., Carraro, F. L., Filgueiras, L. V. L., & Collado, F. A. (2023). Os avanços na busca da efetividade do processo e da eficiência da atuação judicial: : a experiência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 34(158), 59–78. Recuperado de https://revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/102