La prueba diabólica en la detención en flagrancia
DOI:
https://doi.org/10.65674/rev-trf3.v36i162.752Palabras clave:
Investigación policial, prueba diabólica, detención en flagrancia, carga de la prueba, derechos de la persona detenidaResumen
El presente artículo tiene como objetivo examinar la cuestión de la prueba diabólica o de hecho negativo, particularmente en los casos de detención en flagrancia, concentrándose en los derechos de la persona detenida. Para ello, inicialmente se presenta el concepto de prueba diabólica como aquella cuya producción resulta prácticamente imposible o inviable para quien la alega. A continuación, se aborda la caracterización de este tipo de prueba en las investigaciones policiales y en situaciones de detención en flagrancia. En este encadenamiento, se analiza jurídicamente la apreciación de las pruebas en el procedimiento policial, específicamente involucrando los derechos de las personas detenidas en flagrancia cuando, para descartar su implicación en el ilícito, indican un hecho negativo inviable de probar. Este escenario destaca una desigualdad estructural en el acceso a la justicia, puesto que, en muchos casos, la carga de probar la ausencia de implicación en el delito se impone al sospechoso, desconsiderando las barreras que enfrentan los individuos detenidos, notablemente en contextos de vulnerabilidad socioeconómica. La metodología de esta investigación involucra un examen bibliográfico y documental cualitativo, con análisis de procesos penales en los que hubo una evaluación sobre la prueba diabólica, estudio de la legislación reguladora y de la jurisprudencia procesal penal, así como observación participante de los autores, quienes son delegados de policía. Se concluye que, para decidir sobre la detención en flagrancia en consonancia con el ordenamiento jurídico brasileño, el delegado de policía debe considerar e investigar las pruebas diabólicas o negativas de hecho, indicadas por sospechosos de un delito, movilizando el aparato policial estatal para dilucidar la hipótesis y la versión presentada por el detenido en flagrancia, en respeto a los derechos de la persona detenida y con el objetivo de esclarecer el crimen en la investigación policial.
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