La chusma de la chusma

la pérdida de los derechos de la personalidad de las mujeres sin hogar

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.65674/rev-trf3.v36i161.720

Palabras clave:

derechos de la personalidad, mujeres sin hogar, invisibilidad social, exclusión social, políticas públicas

Resumen

Este artículo analiza la pérdida de derechos de la personalidad de las mujeres sin hogar, teniendo en cuenta su invisibilidad social y la extrema marginación a la que se enfrentan. Partiendo del concepto de chusma estructural de Jessé Souza, es evidente que estas mujeres constituyen la «chusma de la chusma», ya que forman parte de un colectivo sometido a múltiples formas de exclusión y violación de derechos fundamentales. En este contexto, el objetivo de este estudio es investigar cómo la pérdida de los derechos de la personalidad afecta a estas mujeres, verificando los impactos de esta situación y destacando cómo la interseccionalidad entre pobreza y género conduce a una posición de enorme vulnerabilidad. Así, a partir de una revisión bibliográfica y del análisis documental, se demuestra que la falta de vivienda, de acceso a la salud y a la higiene, la violencia de género y la ausencia de políticas públicas efectivas son factores que perpetúan esta condición. También se discute el papel del Estado, del poder judicial y de la sociedad en la formulación de medidas para garantizar la dignidad y la protección de esas mujeres, destacando iniciativas como la «Política Nacional de Trabajo Decente y Ciudadanía para las Personas en Situación de Calle» (PNTC PopRua) y la «Política Nacional Judicial de Atención a las Personas en Situación de Calle» (PopRuaJud). Concluimos que la vulneración de los derechos de la personalidad de las mujeres sin hogar refleja una exclusión máxima y una deshumanización total, requiriendo políticas públicas eficaces que garanticen su dignidad y su reconocimiento como sujetos de derechos.

Biografía del autor/a

Jamille Vieira Borba, Centro Universitário do Sul de Minas

Mestranda em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (MG). Pesquisadora na linha de efetividade dos direitos fundamentais sociais.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1838989042520788

Ricardo Alves de Lima, Centro Universitário do Sul de Minas

Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (MG). Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito do Sul de Minas (MG). Advogado.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4799114192118100

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Publicado

2025-06-09

Cómo citar

Borba, J. V., & Lima, R. A. de. (2025). La chusma de la chusma: la pérdida de los derechos de la personalidad de las mujeres sin hogar. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 36(161), 49–68. https://doi.org/10.65674/rev-trf3.v36i161.720

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