Ponderações acerca da prolixidade das petições e a garantia da celeridade da tramitação processual
Palabras clave:
petição, prolixidade, celeridade, processo, responsabilidade, reflexãoResumen
O presente artigo é um convite à reflexão acerca da necessidade de aprimoramento da elaboração de atos processuais escritos como um dos meios garantidores da celeridade da tramitação processual.
Citas
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
BRASIL. Conselho da Justiça Federal. Jurisprudência unificada. Disponível em: https://www2.cjf.jus.br/jurisprudencia/unificada/. Acesso em: 25 fev. 2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Sobre as metas. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/ gestao-e-planejamento/metas/sobre-as-metas/. Acesso em: 22 fev. 2020.
CASAGRANDE, Cássio. Advogados, escrevam menos e ganhem mais dinheiro. Notas sobre o tamanho e o estilo das petições no Brasil e nos EUA. Jota, 24 abr. 2019. Disponível em: https:// jotainfo.jusbrasil.com.br/artigos/700251597/ advogados-escrevam-menos-e-ganhem-maisdinheiro. Acesso em: 20 fev. 2020.
COPIA e cola. Em nome da objetividade, TJSC rejeita petição considerada longa demais. Consultor Jurídico, 26 jun. 2016. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2015-jun-26/nomeobjetividade-tj-sc-rejeita-peticao-longa. Acesso em: 20 fev. 2020.
GERMANO, Alexandre Moreira. Técnica de redação forense. Disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/pdf/TecnicaRedacaoForense. pdf. Acesso em: 20 fev. 2020.
MELO, João Ozorio de. Juiz dos EUA manda advogados refazerem suas petições longas e prolixas. Consultor Jurídico, 27 mar. 2015. Disponível em: https://www.conjur.com. br/2015-mar-27/juiz-eua-manda-advogadosrefazerem-peticoes-longas-prolixas. Acesso em: 20 fev. 2020.
NARDELI, Cléber Leandro. A redação na legislação. Âmbito Jurídico, 01 nov. 2011. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/ edicoes/revista-94/a-redacao-na-legislacao/. Acesso em: 25 fev. 2020.
NOGUEIRA JR, Arnaldo. Releituras - Stanislaw Ponte Preta (Sérgio Porto). Disponível em: http://www.releituras.com/spontepreta_bio.asp. Acesso em: 21 fev. 2020.
PEDRERO, Agnès. Exposição mostra que informação demais pode provocar doenças. Revista Exame, 04 nov. 2011. Disponível em: https://exame.abril.com.br/estilo-de-vida/ exposicao-mostra-que-informacao-demaispode-provocar-doencas-3/. Acesso em: 24 fev. 2020.
SABBAG, Eduardo. Manual de português jurídico. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
SOCIEDADE Bíblica do Brasil. Bíblia de estudo de Genebra. 2. ed. São Paulo, 2009.
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