O enfrentamento ao tráfico de pessoas, uma perspectiva investigativa
Palabras clave:
tráfico de pessoas, internacional, consentimento da vítima, fraude, abuso, coação, agilidade, investigaçãoResumen
O presente artigo discorre sobre as principais mudanças legislativas ocorridas em relação ao delito de tráfico de pessoas, tanto na modalidade doméstica, quanto na internacional, abrangendo, inclusive, os aspectos processuais relacionados à persecução penal deste crime, tudo voltado a uma perspectiva investigativa e prática.
Citas
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo. Crimes federais. 11. ed. São Paulo: Saraiva. 2017.
BITENCOURT, C.R. Tratado de direito penal. São Paulo: Saraiva, 2017.
BRASIL. Ministério da Justiça. Ministério da Justiça divulga relatório sobre tráfico de pessoas. Brasília, 30 jul. 2015. Disponível em: <https://www.justica.gov.br/news/ministerio-da-justica#divulga-relatorio-sobre-trafico-de-pessoas>. Acesso em: 05 jul. 2019.
BRASIL. Ministério da Justiça. Notícias. III Plano nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas é lançado. Brasília, 05 jul. 2018. Disponível em: <https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf#content-84>. Acesso em: 05 jul. 2019.
BRASIL. Ministério da Justiça. Sua proteção. Tráfico de pessoas. Disponível em: <https://justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas>. Acesso em: 05 jul. 2019.
MACORIN, Priscila Santos Campelo; GADELHA, Janaina Costa de Oliveira. Crimes contra os direitos humanos. Brasília: Academia Nacional de Polícia, 2019.
MASSON, Cleber. Código penal comentado. 2. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro/São Paulo: Forense/Método, 2014.
MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado, v. 3: parte especial, arts. 213 a 359-H. 4. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro/São Paulo: Forense/Método, 2014.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. v. 2.
UNICEF. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/>. Acesso em: 05 jul. 2019.
UNODC. Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/agencia/unodc/>. Acesso em: 05 jul. 2019.
UNODC. Sobre a UNODC. Disponível em: <https://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/sobre-unodc/index.html>. Acesso em: 05 jul. 2019.
UNODC. Tráfico de pessoas, uma ferramenta dos grupos armados para financiar suas atividades- aponta relatório do UNODC. Viena, 07 jan. 2019. Disponível em: <https://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/frontpage/2019/01/trfico-de-pessoas--uma-ferramenta-de-grupos-armados-para#financiar-atividades---aponta-relatrio-do-unodc.html>. Acesso em: 05 jul. 2019.
UNODC. Tráfico de pessoas. Publicações UNODC. Disponível em: <https://www.unodc.org/lpo#brazil/pt/trafi co-de-pessoas/publicacoes.html>. Acesso em: 05 jul. 2019.
UNODC. Tráfico de pessoas e contrabando de migrantes. Disponível em: <https://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/trafico-de-pessoas/index.html>. Acesso em: 05 jul. 2019.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Al someter el texto académico a la Revista del Tribunal Regional Federal de la 3ª Región (Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região), los autores declaran ser titulares de los derechos de autor, respondiendo exclusivamente por cualesquiera reclamaciones relacionadas con dichos derechos; así como garantizan la inexistencia de cualquier infracción a la ética académica.
Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la Revista del Tribunal Regional Federal de la 3ª Región el derecho de publicación, sin gravamen y sin limitaciones en cuanto al plazo, al territorio o a cualquier otra.
Los conceptos y las opiniones expresadas en los trabajos firmados son de responsabilidad exclusiva de sus autores, no reflejando, necesariamente, el posicionamiento de esta Revista, ni del Tribunal Regional Federal de la 3ª Región.





