Diálogo acerca do auxílio por incapacidade temporária
o assunto mais demandado nos Juizados Especiais Federais nos anos-base de 2015 a 2019
Palabras clave:
Juizados Especiais Federais, demanda mais recorrente, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-doença previdenciárioResumen
O presente artigo visa investigar o auxílio por incapacidade temporária/auxílio- -doença previdenciário por ser o assunto mais recorrente no espaço amostral dos Juizados Especiais Federais desde o relatório de 2016 (ano-base 2015) até o relatório de 2020 (ano-base 2019), conforme indicadores estatísticos, elaborados e publicados, de forma subsequente, pelo Conselho Nacional de Justiça, no relatório analítico “Justiça em Números”. Nesse desiderato, desenreda-se a apreciação do aludido benefício em espécie mediante o estudo de caso de uma causa judicial que concerne a tal matéria, a qual foi protocolada, pela plataforma digital Processo Judicial Eletrônico, em uma Vara Federal do Maranhão.
Citas
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Judiciário aprova 12 metas nacionais para 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/judiciario-aprova-12-metas-nacionais-para-2020/. Acesso em: 18 dez. 2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Justiça em números (edições 2016 a 2020). Disponível em: https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/ justica-em-numeros/. Acesso em: 20 dez. 2020.
BRASIL. Conselho Naciona l de Just iç a. Macrodesafios 2021-2026. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/gestao-estrategica-eplanejamento/macrodesafios-2021-2026/. Acesso em: 21 jan. 2021.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado. htm. Acesso em: 30 jun. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/ emc103.htm. Acesso em: 26 dez. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social e dá outras providências. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8213cons.htm. Acesso em: 20 jun. 2020.
BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de direito previdenciário. 21. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
CHIZZOTTI, Antonio. Pesquisa em ciências humanas e sociais. São Paulo: Cortez, 2009.
FACHIN, Odilia. Fundamentos de metodologia. São Paulo: Saraiva, 2006.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2009.
GLASENAPP, Ricardo Bernd. Direito previdenciário. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2015.
KERTZMAN, Ivan. Curso prático de direito previdenciário. 12. ed. Salvador: JusPodivm, 2015.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2010.
LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 23. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
MESSA, Ana Flávia. Direito constitucional. 5. ed. São Paulo: Rideel, 2018.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 33. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.
REIS, Cinthia Regina Nunes. Metodologia da pesquisa em educação [livro eletrônico]. São Luís: UEMAnet, 2018.
SANTORO, José Jayme de Souza. Manual de direito previdenciário. 4. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015.
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Al someter el texto académico a la Revista del Tribunal Regional Federal de la 3ª Región (Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região), los autores declaran ser titulares de los derechos de autor, respondiendo exclusivamente por cualesquiera reclamaciones relacionadas con dichos derechos; así como garantizan la inexistencia de cualquier infracción a la ética académica.
Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la Revista del Tribunal Regional Federal de la 3ª Región el derecho de publicación, sin gravamen y sin limitaciones en cuanto al plazo, al territorio o a cualquier otra.
Los conceptos y las opiniones expresadas en los trabajos firmados son de responsabilidad exclusiva de sus autores, no reflejando, necesariamente, el posicionamiento de esta Revista, ni del Tribunal Regional Federal de la 3ª Región.



