É possível que o Poder Judiciário se imiscua em qualquer seara?
Palabras clave:
Poder Judiciário, Inconstitucionalidade, Competência funcional, autocontenção, reserva do possívelResumen
O presente artigo pretende discutir à luz de fatos históricos, nos EUA e no Brasil, os eventuais limites da atuação do Poder Judiciário.
Citas
ALIGHIERI, Dante. A divina comédia. Tradução J. P. Xavier Pinheiro. São Paulo: Martin Claret, 2021, Edição do Kindle.
BERLIN, Isaiah. The hedgehog and the fox: an essay on Tolstoy’s view of history. 2. ed. London: Orion, 2014, Edição do Kindle.
BONAVIDES, Paulo; ANDRADE, Paes de. História constitucional do Brasil. 8. ed. Brasília: OAB Editora, 2006.
CARDOSO, Fernando Henrique. Um intelectual na política: memórias. São Paulo. Companhia das Letras, 2021, Edição do Kindle.
CHERNOW, Ron. Alexander Hamilton. Tradução Donaldson M. Garschagen e Renata Guerra. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2020, Edição do Kindle.
DICKENS, Charles. Grandes esperanças. Tradução Paulo Henriques Britto. São Paulo: Penguin, 2012, Edição do Kindle
DÖBLIN, Alfred. Berlin Alexanderplatz. Tradução Irene Aron. São Paulo: Martins Fontes, 2016, Edição do Kindle.
DOSTOIÉVSKI, Fiódor. Memórias da Casa dos Mortos. Tradução Oleg Almeida. São Paulo: Martin Claret, 2016.
DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. Tradução Luís Carlos Borges. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
FREUD, Sigmund. Freud (1920-1923) - Obras completas volume 15: psicologia das massas e análise do eu e outros textos. São Paulo: Companhia das Letras, 2011, Edição do Kindle.
GRAU, Eros Roberto. Por que tenho medo dos juízes: a interpretação/aplicação do direito e os princípios. Coimbra: Almedina, 2020, Edição do Kindle.
HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John. O Federalista. Tradução, introdução e notas Viriato Soromenho-Marques e João C. S. Duarte. 2. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2011.
LEPORE, Jill. Estas verdades: a história da formação dos Estados Unidos. Tradução André Czarnobai e Antenor Savoldi Jr. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2020, Edição do Kindle.
LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Tradução Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2018, Edição do Kindle.
MILL, John Stuart. Sobre a Liberdade. Tradução Pedro Madeira. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2011, Edição do Kindle.
MIRANDA, Pontes de. Tratado de direito privado: parte geral, introdução, pessoas físicas e jurídicas [atualizado por Vilson Rodrigues Alves]. Campinas: Bookseller, 1999.
OBAMA, Barack. Sonhos do meu pai. Tradução Denise Bottmann. São Paulo: Companhia das Letras, 2021, Edição do Kindle.
OLIVON, Beatriz; BACELO, Joice. Derrotas em processos tributários podem custar R$ 1,1 trilhão à União. Valor Econômico, 22 dez. 2019. Disponível em: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2019/12/22/derrotas-em-processos-tributarios-podem-custar-r-11-trilhao-a-uniao.ghtml?GLBID=1a3abd8398. Acesso em: 13 out. 2020.
REHNQUIST, William H. The Supreme Court. New York: Vintage, 2002, Edição do Kindle.
ROSA, João Guimarães. A hora e a vez de Augusto Matraga. 1. ed. digital. São Paulo: Global Editora, 2020, Edição do Kindle.
SARAMAGO, José. Ensaio sobre a lucidez. São Paulo: Companhia das Letras, 2004, Edição do Kindle.
SCHWARTZ, Bernard. A history of the Supreme Court. New York: Oxford University Press, 1995, Edição do Kindle.
SOUTO, João Carlos. Suprema Corte dos Estados Unidos: principais decisões. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2019, Edição do Kindle.
SUNSTEIN, Cass R.; HOLMES, Stephen. O custo dos direitos: por que a liberdade depende dos impostos. Tradução Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Martins Fontes, 2019, Edição do Kindle.
TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América. Tradução Júlia da Rosa Simões. São Paulo: Edipro, 2019, Edição do Kindle.
TOLSTÓI, Liev. Anna Kariênina. Tradução Rubens Figueiredo. São Paulo: Companhia das Letras, 2017, Edição do Kindle.
TOLSTÓI, Liev. Guerra e paz. Tradução Rubens Figueiredo. São Paulo: Companhia das Letras, 2017, Edição do Kindle.
TOLSTÓI, Liev. Ressurreição. Tradução Rubens Figueiredo. São Paulo: Cosac Naify, 2010.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Al someter el texto académico a la Revista del Tribunal Regional Federal de la 3ª Región (Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região), los autores declaran ser titulares de los derechos de autor, respondiendo exclusivamente por cualesquiera reclamaciones relacionadas con dichos derechos; así como garantizan la inexistencia de cualquier infracción a la ética académica.
Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la Revista del Tribunal Regional Federal de la 3ª Región el derecho de publicación, sin gravamen y sin limitaciones en cuanto al plazo, al territorio o a cualquier otra.
Los conceptos y las opiniones expresadas en los trabajos firmados son de responsabilidad exclusiva de sus autores, no reflejando, necesariamente, el posicionamiento de esta Revista, ni del Tribunal Regional Federal de la 3ª Región.
