Superação de paradigmas na criminologia e suas consequências à dogmática penal
Palavras-chave:
dogmática penal, criminologia, paradigmas, superação, caráter social do delito, reação socialResumo
Os novos valores da Criminologia superam os seus velhos paradigmas? Encontramos novos paradigmas para a Criminologia atual? Qual a sua influência para a dogmática penal? Esse ensaio procurará abordar essas indagações à luz das mudanças de foco da Criminologia, sua nova linha de abordagem e de método de estudo para numa tentativa incompleta – dados os limites e propósitos esse trabalho – esboçar o seu rumo e contribuição como ciência, e, assim, tentar apontar seus reflexos à política criminal e à dogmática penal contemporânea, em cotejo com os seus obstáculos e desafios. Certamente, diante do amplo panorama histórico e científico do assunto, essas linhas abordarão apenas algumas ideias mestras que fundaram o pensamento científico do último século e suas influências, diante do vastíssimo campo de especulações e matizes teóricos que fomentou a evolução do estudo em apreço; a intrincada interação da criminologia com a dogmática penal, seus conflitos e desafios. O trabalho busca, pois, apenas uma reflexão crítica desses paradigmas para apontar o caminho evolutivo da ciência, dos debates e das ideias que passaram, bem como pontuar aquelas que ainda imperam na ciência criminal do mundo contemporâneo – pois o mérito do trabalho é justamente iluminar essa análise pragmática utilitarista dos estudos. Para tanto, busca-se uma análise interdisciplinar da interação entre esses ramos da ciência, num quadrante macro e parcial, dada às dificuldades inevitáveis para transvasar em poucas páginas a efervescência dessa abordagem, ainda incompleta e repleta de desafios para a própria ciência.
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