Superação de paradigmas na criminologia e suas consequências à dogmática penal

Autores

  • Douglas Camarinha Gonzales

Palavras-chave:

dogmática penal, criminologia, paradigmas, superação, caráter social do delito, reação social

Resumo

Os novos valores da Criminologia superam os seus velhos paradigmas? Encontramos novos paradigmas para a Criminologia atual? Qual a sua influência para a dogmática penal? Esse ensaio procurará abordar essas indagações à luz das mudanças de foco da Criminologia, sua nova linha de abordagem e de método de estudo para numa tentativa incompleta – dados os limites e propósitos  esse trabalho – esboçar o seu rumo e contribuição como ciência, e, assim, tentar apontar seus reflexos à política criminal e à dogmática penal contemporânea, em cotejo com os seus obstáculos e desafios. Certamente, diante do amplo panorama histórico e científico do assunto, essas linhas abordarão apenas algumas ideias mestras que fundaram o pensamento científico do último século e suas influências, diante do vastíssimo campo de especulações e matizes teóricos que fomentou a evolução do estudo em apreço; a intrincada interação da criminologia com a dogmática penal, seus conflitos e desafios. O trabalho busca, pois, apenas uma reflexão crítica desses paradigmas para apontar o caminho evolutivo da ciência, dos debates e das ideias que passaram, bem como pontuar aquelas que ainda imperam na ciência criminal do mundo contemporâneo – pois o mérito do trabalho é justamente iluminar essa análise pragmática utilitarista dos estudos. Para tanto, busca-se uma análise interdisciplinar da interação entre esses ramos da ciência, num quadrante macro e parcial, dada às dificuldades inevitáveis para transvasar em poucas páginas a efervescência dessa abordagem, ainda incompleta e repleta de desafios para a própria ciência. 

Biografia do Autor

Douglas Camarinha Gonzales

Juiz Titular da 1ª Vara Federal de Corumbá/MS

Referências

ARAÚJO, Fernanda Carolina. A teoria criminológica do Labelling Aproach e as medidas socioeducativas. Dissertação de Mestrado. São Paulo: USP, 2010.

BITTENCOURT, Cezar Roberto. Manual de direito penal: parte geral. 5ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999.

BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. 10. ed. Tradução de Maria Celeste Santos. Brasília: Editora da UnB, 1999.

CASOY, Ialana. Serial Killer: louco ou cruel? 8. ed. São Paulo: Ediouro, 2008.

DIAS, Jorge de Figueiredo. Direito Penal: parte geral: tomo I: questões fundamentais: a doutrina geral do crime. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais; Portugal; Coimbra Editora, 2007.

DURKHEM, Émile. Da divisão do trabalho social. São Paulo: Abril Cultural, 1978.

ELBERT, Carlos Alberto. Manual básico de criminologia. Trad. Ney Fayet Júnior. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão. 3ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2010.

GARLAND, David. The culture of control: crime and social order in contemporary society. EUA: University of Chicago Press, 2002.

GONZALES, Douglas Camarinha. Competência legislativa dos entes federados; conflitos e interpretação constitucional. Dissertação de Mestrado. São Paulo: USP, 2011.

ROXIN, Claus. Política Criminal e sistema jurídico-penal. Tradução Luís Greco. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

SÁ, Alvino Augusto de; SHECAIRA, Sérgio Salomão (organizadores). Criminologia e os problemas da atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.

SAAVEDRA, G. A. Jurisdição e Democracia: uma análise a partir das teorias de Jürgen Habermas, Robert Alexy, Ronald Dworkin und Niklas Luhmann. 1ª. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

SELL, Sandro César. A etiqueta do crime: considerações sobre o “Labelling Approach”. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1507, 17.ago.2007. Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/10290. Acesso aos 10.dez. 2011.

SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Da criminologia à política criminal: direito penal econômico e o novo direito penal, in Inovações no Direito Penal Econômico. Brasília: 2011.

SUTHERLAND, Edwin. White collar crime. N Haven: Yale University Press, 1983.

SUTHERLAND, Edwin; CRESSEY, Donald R. Principles of criminology. 11th ed. New York: General Hall, 1992.

WUNDERLICH. Alexandre Porto (Coord). Política Criminal e Legislação Penal no Brasil: histórico e Tendências Contemporâneas, in Política criminal contemporânea: criminologia, direito penal e direito processual penal. Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

YAROCHEWSKY, Leonardo Isaac. Estado paralelo e anomia. Disponível em http://www.direitopenal.adv.br. Acesso aos 28.11.2011.

ZORRILLA, Carlos González. Para qué sirve la criminologia? Nuevas Aportaciones al debate sobre sus funciones. Revista Brasileira de Ciências Criminais nº 6, abr.- jun. 1994.

Downloads

Publicado

10-02-2012

Como Citar

Gonzales, D. C. (2012). Superação de paradigmas na criminologia e suas consequências à dogmática penal. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 23(111), 12–31. Recuperado de https://revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/644

Edição

Seção

Artigos

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)