Diálogo acerca do auxílio por incapacidade temporária

o assunto mais demandado nos Juizados Especiais Federais nos anos-base de 2015 a 2019

Autores

  • Erica de Sousa Costa Universidade Federal do Maranhão

Palavras-chave:

Juizados Especiais Federais, demanda mais recorrente, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-doença previdenciário

Resumo

O presente artigo visa investigar o auxílio por incapacidade temporária/auxílio- -doença previdenciário por ser o assunto mais recorrente no espaço amostral dos Juizados Especiais Federais desde o relatório de 2016 (ano-base 2015) até o relatório de 2020 (ano-base 2019), conforme indicadores estatísticos, elaborados e publicados, de forma subsequente, pelo Conselho Nacional de Justiça, no relatório analítico “Justiça em Números”. Nesse desiderato, desenreda-se a apreciação do aludido benefício em espécie mediante o estudo de caso de uma causa judicial que concerne a tal matéria, a qual foi protocolada, pela plataforma digital Processo Judicial Eletrônico, em uma Vara Federal do Maranhão.

Biografia do Autor

Erica de Sousa Costa, Universidade Federal do Maranhão

Advogada. Especialista em Advocacia Trabalhista pela Universidade Anhanguera. Pós-graduanda em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale. Especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal do Maranhão.

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Publicado

10-03-2021

Como Citar

Costa, E. de S. (2021). Diálogo acerca do auxílio por incapacidade temporária: o assunto mais demandado nos Juizados Especiais Federais nos anos-base de 2015 a 2019 . Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 32(148), 61–75. Recuperado de https://revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/208

Edição

v. 32 n. 148 (2021)

Seção

Artigos

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