Reavaliação do Estado brasileiro e de seu princípio federativo

Autores

  • Valdeci dos Santos Universidade de São Paulo, USP

Palavras-chave:

Federalismo, Constituições, Centralização de poder, Representação política, Repartição de competência

Resumo

O artigo pondera sobre o federalismo no contexto do Estado brasileiro. Para tanto, apresenta um breve histórico do tema nas diversas Constituições que se sucederam. Nessa análise, verifica que o germe da centralização de poderes surge já na Primeira República e, ainda hoje, configura um quadro que a Constituição de 1988 procura reordenar. Na sequência, aborda os pressupostos do federalismo, concluindo que a crise econômica e social enfrentada no momento presente decorre da crise política e institucional. Por fim, demonstra que o encaminhamento dessas questões perpassa pela revisão dos sistemas de representação política e de repartição de competência.

Biografia do Autor

Valdeci dos Santos, Universidade de São Paulo, USP

Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Escritor de Letras Jurídicas (Teoria Geral do Processo).

Referências

DURAND, Charles. Confédération d’États et État Féderal. Apud FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 34. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

FRANCO, Afonso Arinos de Melo. Direito constitucional: teoria da Constituição, as Constituições do Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1987, p. 134.

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Publicado

05-10-2023

Como Citar

Santos, V. dos. (2023). Reavaliação do Estado brasileiro e de seu princípio federativo. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 34(158), 345–350. Recuperado de https://revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/118