Acesso à Justiça, mediação e interfaces digitais
DOI:
https://doi.org/10.65674/rev-trf3.v37i163.748Palavras-chave:
acesso à justiça, resolução de conflitos, mediação jurídica, mediação tecnológica, interfaces digitaisResumo
Este artigo analisa o uso de interfaces digitais na mediação jurídica. O objetivo é avaliar as potencialidades e os limites da tecnologia na solução de conflitos, considerando a comodidade que essas ferramentas oferecem em termos de redução de tempo e custos. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa e exploratória, mediante revisão bibliográfica e análise documental do tema. A pesquisa aborda brevemente a evolução histórica do acesso à justiça no Brasil, o surgimento da mediação como método alternativo de resolução de conflitos e a ascensão das interfaces digitais, desde os primeiros computadores até os dispositivos atuais. Conclui-se que, além de proporcionar a interação entre humanos e máquinas, as interfaces digitais ultrapassam a mera função de ferramentas instrumentais de comunicação, estabelecendo condições que moldam a percepção dos usuários sobre si mesmos e o mundo, produzindo sentidos que afetam os processos de comunicação. Por isso, é fundamental reconhecer os limites e as potencialidades desse cenário para a dinâmica da mediação jurídica, a fim de que a incorporação de interfaces digitais seja conduzida com cautela e critérios bem direcionados para a garantia da ampliação do acesso à justiça de forma inclusiva, democrática e sensível às complexidades humanas.
Referências
ALLEN, Steve. Television in the United States: references & edit history. Britannica, 2019. Disponível em: https://www.britannica.com/art/television-in-the-United-States/additional-info. Acesso em: 4 set. 2025.
ANDRADE, Henrique dos Santos; MARCACINI, Augusto. Os novos meios alternativos ao judiciário para a solução de conflito, apoiados pelas tecnologias da informação e comunicação. Revista de Processo: RePro; São Paulo; Revista dos Tribunais, v. 42, n. 268, p. 587-612, jun. 2017.
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando: introdução à filosofia. São Paulo: Moderna, 1986.
AUSTIN, John Langshaw. Quando dizer é fazer. Porto Alegre: Artes Médicas, 1990.
BERNARDES, Lívia Heringer Pervidor; CARNEIRO, Yandria Gaudio. As ondas de acesso à justiça de Mauro Cappelletti e o acesso transacional à justiça. Anais do III Congresso de Processo Civil Internacional, Vitória, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/processocivilinternacional/article/view/26039. Acesso em: 14 ago. 2022.
BETKER, Michael R.; FERNANDO, John S.; WHAVEN, Shaun P. The History of the microprocessor. Bells Labs Technical Journal, 1997. Disponível em: https://memorial.bellsystem.com/pdf/bell_labs_journals/bell_labs_technical_journal_autumn_1997_3.pdf. Acesso em: 4 set. 2025.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 29. ed. São Paulo: Malheiros, 2014.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010. Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/156. Acesso em: 25 ago. 2025.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 14 ago. 2025.
BRASIL. Emenda constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004. Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103B, 111-A e 130-A, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc45.htm. Acesso em: 14 ago. 2025.
BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 14 ago. 2025.
BRASIL. Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13140.htm Acesso em: 14 ago. 2025.
BRASIL. Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7853.htm Acesso em: 14 ago. 2025.
BRASIL. Lei nº 7.913, de 7 de dezembro de 1989. Dispõe sobre a ação civil pública de responsabilidade por danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7913.htm Acesso em: 14 ago. 2025.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm Acesso em: 14 ago. 2025.
BRASIL. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm Acesso em: 14 ago. 2025.
BRASIL. Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9099.htm Acesso em: 14 ago. 2025.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Trad. e rev. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1988.
CETIC.Br. Centro de estudos para o desenvolvimento da sociedade da informação. Conectividade significativa: propostas para medição e o retrato da população no Brasil. São Paulo: NIC.br, 2024. Disponível em: https://cetic.br/media/docs/publicacoes/7/20240415183307/estudos_setoriais-conectividade_significativa.pdf. Acesso em: 10 set. 2025.
CHM. Computer History Museum. Birth of the Computer: ENIAC. In: Revolution: The First 2000 Years of Computing. 2022. Disponível em: https://www.computerhistory.org/revolution/birth-of-the-computer/4/78. Acesso em: 4 set. 2025.
FACCHINI NETO, Eugênio. ADR (alternative dispute resolution) – meios alternativos de resolução de conflitos: solução ou problema? Direitos Fundamentais & Justiça, ano 5, n. 17, p. 118-141, out./dez. 2011. Disponível em: https://doi.org/10.30899/dfj.v5i17.351. Acesso em: 13 jan. 2025.
FISCHER, Roger. Como chegar ao sim: negociação de acordos sem concessões. Trad. Vera Ribeiro & Bruce Patton. Rio de Janeiro: Imago, 2005.
GIMENEZ, Charlise Paula Colet; TABORDA, Alini Bueno dos Santos. A escuta ativa e a alteridade como pressupostos para a liberação do perdão pela mediação. Revista em Tempo, v. 16, n. 1, p. 206-222, fev. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.26729/et.v16i01.2418. Acesso em: 25 ago. 2025.
GONÇALVES, Jéssica. Cadernos da ESMESC. Mediação e conciliação: tópicos selecionados de mediação e conciliação. Florianópolis: Emais, 2020.
GONÇALVES, Wilson José. Comunicação jurídica: perspectiva da semiótica. Campo Grande: UCDB, 2002.
HARFORD, Tim. O que levou o teclado QWERTY, mesmo mais lento, a se tornar tão popular no mundo. BBC News Brasil, 24 abr. 2019. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-48043045 Acesso em: 4 set. 2025.
HELLER, Eva. A psicologia das cores: como as cores afetam a emoção e a razão. Trad. Maria Lúcia Lopes da Silva. São Paulo: Gustavo Gili, 2013.
HISTORIC FILMS STOCK FOOTAGE ARCHIVE. This day in history: august 12 - IBM personal computer released (1981). Disponível em: https://youtu.be/VslekgnIXDo Acesso em: 4 set. 2025.
JOHNSON, Steven. Cultura da interface: como o computador transforma nossa maneira de criar e comunicar. Trad. Maria Luísa X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.
KUHN, Thomas. A estrutura das revoluções científicas. Trad. Beatriz Vianna Boeira e Nelson Boeira. 12. ed. São Paulo: Perspectiva, 2013.
LANDAU, Valerie; CLEGG, Eileen; ENGELBART, Douglas. The Engelbart hypothesis: dialogs with Douglas Engelbart. California: NextNow Collaboratory NextPress Berkeley, 2009.
LEME, Elvira Maria. Comunicação não-verbal e ferramentas somáticas na solução de conflitos jurídicos: mediação mediada pelo corpo. SEMOC – Semana de Comunicação, 21., 2018, Salvador. Anais... Salvador: Universidade Católica do Salvador, 2018. p. 64-70. Disponível em: https://ri.ucsal.br/handle/prefix/1029. Acesso em: 25 jul. 2025.
LEMOS, André. Cibercultura: tecnologia e vida social na cultura contemporânea. 6. ed. Porto Alegre: Sulina, 2009.
LÓSSIO, Claudio Joel Brito. O direito e o ciberespaço. São Paulo: JusPodivm, 2022.
MARCUS, Aaron. Cross-cultural user-interface design for work, home, play, and on the way. SIGDOC '01: proceedings of the 19th annual international conference on Computer documentation, p. 221-222, oct. 2001. Disponível em: https://doi.org/10.1145/501516.501560. Acesso em: 6 set. 2025.
MARTINO, Luis Mauro Sá. Teoria da comunicação: ideias, conceitos e métodos. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2010.
MERLEAU-PONTY, Maurice. Fenomenologia da percepção. Trad. Carlos Alberto Ribeiro de Moura. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
MOORE, Christopher W. O processo de mediação: estratégias práticas para a resolução de conflitos. Trad. Magda França Lopes. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2012.
NUNES, Dierle. MALONE, Hugo. Virada tecnológica no direito processual e etapas do emprego da tecnologia no direito processual. In: NUNES, Dierle; LUCON, Paulo Henrique dos Santos; WOLKART, Erik Navarro (Coods.). Inteligência artificial e direito processual: os impactos da virada tecnológica no direito processual. Salvador: JusPodivm, 2021.
PARISER, Eli. O filtro invisível: o que a internet está escondendo de você. Trad. Maria Helena Silveira de Oliveira. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2012.
SCIENCE HISTORY INSTITUTE. Gordon E. Moore, 2022. Disponível em: https://www.sciencehistory.org/education/scientific-biographies/gordon-e-moore/. Acesso em: 6 set. 2025.
SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação de conflitos: da teoria à prática. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016.
SUNSTEIN, Cass Robert. Republic: divided democracy in the age of social media. Princeton: Princeton University Press, 2017.
TARTUCE, Fernanda. Mediação nos conflitos civis. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
TURKLE, Sherry. Alone together: why we expect more from technology and less from each other. New York: Basic Books, 2011.
VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.
WAMBIER, Luiz Rodrigues. Inteligência artificial e sistema multiportas: uma nova perspectiva de acesso à justiça. Revista de Processo. RePro, São Paulo, Revista dos Tribunais, v. 1000, p. 301-307, fev. 2019.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Alejandro Knaesel Arrabal, Feliciano Alcides Dias, Ubirajara Martins Flores
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Ao submeter o texto acadêmico à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, os autores declaram ser titulares dos direitos autorais, respondendo exclusivamente por quaisquer reclamações relacionadas a tais direitos; bem como garantem a inexistência de qualquer infração à ética acadêmica.
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região o direito de publicação, sem ônus e sem limitações quanto ao prazo, ao território ou qualquer outra.
Os conceitos e as opiniões expressos nos trabalhos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores, não refletindo, necessariamente, o posicionamento desta Revista, nem do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
