O surgimento e o desenvolvimento do right of privacy nos Estados Unidos

Autores

  • Leonardo Estevam de Assis Zanini

Palavras-chave:

direitos da personalidade, dignidade da pessoa humana, Common Law, right of privacy, right of publicity

Resumo

O artigo aborda o surgimento e a evolução do right of privacy nos Estados Unidos. Analisa a publicação de Warren e Brandeis e sua influência na doutrina, na jurisprudência e na legislação. Cuida das construções doutrinárias posteriores a esse artigo, como é o caso dos estudos de Prosser e Bloustein. Trata da distinção entre o right of privacy e o right of publicity, bem como da formulação do privacy constitucional. Por fim, examina a relação existente entre os direitos da personalidade e o right of privacy.

Biografia do Autor

Leonardo Estevam de Assis Zanini

Pós-doutorado em Direito pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Alemanha). Doutor em Direito Civil pela USP, com estágio de doutorado na Albert Ludwigs-Universität Freiburg (Alemanha). Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela USP. Juiz Federal. Professor universitário. Ex-Diretor da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Ex-Delegado de Polícia Federal. Ex-Procurador do Banco Central do Brasil. ExDefensor Público Federal. Ex-bolsista da Max-Planck-Gesellschaft e da CAPES. Ex-Diretor Acadêmico da Escola de Formação e Aperfeiçoamento da Justiça Federal em São Paulo.

Referências

ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito civil: teoria geral. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1.

BLOUSTEIN, Edward J. Privacy as an aspect of human dignity: an answer to dean Prosser. New York University Law Review, v. 39, p. 962-1007,

COOLEY, Thomas McIntyre. A treatise on the law of torts. Chicago: Callaghan, 1880.

DIONISOPOULOS, Allan; DUCAT, Craig R. The right to privacy: essays and cases. St. Paul: West, 1976.

FESTAS, David de Oliveira. Do conteúdo patrimonial do direito à imagem: contributo para um estudo do seu aproveitamento consentido

inter vivos. Coimbra: Coimbra, 2009.

FREEDMAN, Warren. The right of privacy in the computer age. Nova Iorque: Quorum, 1987.

GÖTTING, Horst-Peter. Persönlichkeitsrechte als vermögensrechte. Tübingen: Mohr Siebeck, 1995.

HAND, Augustus N. Schuyler against Curtis and the right to privacy. The American Law Register and Review, Philadelphia, v. 45, n. 12, p. 745-759, dez. 1897.

KAMLAH, Ruprecht. Right of privacy. Köln: Carl Heymanns, 1969.

LÉVY, Vanessa. Le droit à l’image: définition, protection, exploitation. Zürich: Schulthess, 2002.

MCWHIRTER, Darien Auburn; BIBLE, Jon D. Privacy as a constitucional right: sex, drugs, and the right to life. New York: Quorum Books, 1992.

O’BRIEN, David M. Privacy, law, and public policy. New York: Praeger, 1979.

PLACZEK, Thomas. All gemeines persönlichkeitsrecht und privatrechtlicher informations- und datenschutz. Hamburg: LIT, 2006.

PROSSER, William Lloyd. Handbook of the law of torts. 4. ed. St. Paul: West, 1971.

RIGAUX, François. La protection de la vie privée et des autres biens de la personnalité. Bruxelas: Bruylant, 1990.

ROUVINEZ, Julien. La licence des droits de la personnalité. Zürich: Schulthess, 2011.

SOLOVE, Daniel J.; ROTENBERG, Marc; SCHWARTZ, Paul M. Privacy, information, and technology. New York: Aspen, 2006.

SOMA, John T. Privacy law. St. Paul: Thomson/West, 2008.

WAGNER, Wienczyslaw J. Le “droit à l’intimité” aux Etats-Unis. Revue Internationale de Droit Comparé, v. 17, n. 2, p. 365-376, abr./jun. 1965.

WARREN, Samuel D.; BRANDEIS, Louis D. The right to privacy. Harvard Law Review, v. 4, n. 5, p. 193-220, dez. 1890.

Downloads

Publicado

10-06-2015

Como Citar

Leonardo Estevam de Assis Zanini. (2015). O surgimento e o desenvolvimento do right of privacy nos Estados Unidos. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 26(125), 15–29. Recuperado de https://revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/468

Edição

Seção

Artigos