Experimentalismo democrático e a tomada de decisão da maioria na Política de Aristóteles
Palabras clave:
Aristóteles, política, regra da maioria, democracia deliberativa, experimentalismo democráticoResumen
O artigo defende o modelo deliberativo de democracia em face do modelo tradicional liberal competitivo. Procurou-se abordar a regra da maioria na Política de Aristóteles, identificada com o regime democrático e com o regime constitucional (politeia). Tomou-se em consideração a marca experimental (perspectiva defendida neste artigo) dos regimes políticos na Política, uma ideia de instituições inacabadas e constantemente sujeitas ao debate (experimentalismo). Nesse sentido, um espaço teórico compatível com o debate público sobre instituições é o experimentalismo democrático, movimento teórico que propõe uma ideia central de inovação e rearranjos institucionais, dentro da qual está o modelo deliberativo de democracia, como base de legitimidade política.
Citas
ARISTÓTELES. Política. Edição Bilíngue. Trad. Antônio Campelo Amaral e Carlos Gomes. Lisboa: Vega, 1998.
BEÇAK, Rubens. Reflexões sobre o evolver democrático rumo à sua otimização: a atualidade da “democracia deliberativa” e suporte teórico. Enfoque histórico-evolutivo. Contribuição à Teoria Geral do Estado. 2012. 178f. Tese de Doutorado (Livre-docência em Teoria do Estado). Faculdade de Direito, USP, São Paulo.
BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 14. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
BONAVIDES, Paulo. Teoria constitucional da democracia participativa: por um direito constitucional de luta e resistência; por uma nova hermenêutica; por uma repolitização da legitimidade. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
BONAVIDES, Paulo. Teoria geral do estado. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.
DEWEY, John; RODRIGUES, Cassiano Terra. O desenvolvimento do pragmatismo americano. Cognitio-Estudos: revista eletrônica de filosofia, v. 5, n. 2, maio 2011. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/cognitio/article/view/5782/4091. Acesso em: 29 abr. 2017.
DORF, Michael C.; SABEL, Charles F. A constitution of democratic experimentalism. Columbia Law Review, v. 98, n. 2, 1998, p. 267-473. Disponível em: www.jstor.org/stable/1123411. Acesso em: 29 abr. 2017.
FERES JÚNIOR, João. Teoria política contemporânea: uma introdução. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
MACHADO, Nilson José. A maioria sempre tem razão: ou não. Estudos Avançados, São Paulo, v. 19, n. 55, p. 271-285, dez. 2005. Disponível em: http://revistas.usp.br/eav/article/view/10109. Acesso em: 01 maio 2017.
PEDROSO, Rodrigo Rodrigues. A divisão dos regimes políticos em Aristóteles. 2015. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-11042016-123603/. Acesso em: 21 abr. 2017.
SANTOS, Erlon Dias de Sales. A vontade política e a razão pública como contradições de legitimidade democrática. Primeiros Estudos, São Paulo, n. 7, p. 80-90, dez. 2015. Disponível em: http://revistas.usp.br/primeirosestudos/article/view/84342. Acesso em: 29 abr. 2017.
UNGER, Roberto Mangabeira. A constituição do experimentalismo democrático. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 257, p. 57-72, maio 2013. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/8584/7322 Acesso em: 29 abr. 2017.
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