Sobre a Revista

A Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região é um periódico semestral, destinado à publicação de artigos científicos com foco especial no Direito aplicado à Jurisdição Federal, sem prejuízo, de temáticas relativas a outros ramos do Direito e Ciências Humanas interdisciplinares correlatas. Ademais, a Revista é repositório oficial da jurisprudência do TRF da 3ª Região, portanto, conta com seções destinadas à disponibilização de acórdãos, decisões e sentenças relevantes.
•  Periodicidade: semestral com publicação em fluxo contínuo
•  Sistema de submissão: gratuito e com fluxo contínuo
•  e-ISSN: 1982-1506

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Edição Atual

v. 35 n. 159 (2024)
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- Células-tronco, clonagem terapêutica e a inclusão social de pessoas com deficiência
- Contratação temporária de pessoal pela Administração Pública
- O direito fundamental social à saúde como qualidade de vida
- O Activismo Judicial e o Processo Civil
- Mulheres no cárcere
- Ambiguidades na regulamentação do Sistema Nacional de Cultura
- O caráter evolucionário das leis
- Análises jurídico-conceituais comparadas entre Brasil e Portugal sobre os migrantes ambientais 
- A modulação dos efeitos das decisões proferidas pelo STF em controle de constitucionalidade e a segurança jurídica em face da ação rescisória
- O caráter instrumental do inventário do patrimônio cultural no Brasil

Publicado: 15-07-2024

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