Sobre a Revista

A Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região é um periódico semestral, destinado à publicação de artigos científicos com foco especial no Direito aplicado à Jurisdição Federal, sem prejuízo, de temáticas relativas a outros ramos do Direito e Ciências Humanas interdisciplinares correlatas. Ademais, a Revista é repositório oficial da jurisprudência do TRF da 3ª Região, portanto, conta com seções destinadas à disponibilização de acórdãos, decisões e sentenças relevantes.
•  Periodicidade: semestral
•  Sistema de submissão: fluxo contínuo
•  e-ISSN: 1982-1506

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Edição Atual

v. 34 n. 158 (2023): ESPECIAL 35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Capa da Revista nº 158, imagem com fundo azul, logo da Revista do TRF da 3ª Região em branco e foto de um exemplar da Constituição Federal

É com grande satisfação que temos o privilégio de apresentar esta edição comemorativa da Revista do Tribunal Regional Federal 3ª Região, especialmente preparada em celebração aos 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. Com efeito, esse marco denota-se como um momento oportuno para refletirmos acerca dos avanços que a “Constituição Cidadã” representou na construção do Estado Democrático de Direito, bem como sobre os desafios que remanescem e as perspectivas futuras em âmbito constitucional. Assim, nesta edição, foram contemplados artigos doutrinários que versam sobre matéria constitucional, em suas múltiplas facetas – tributária, previdenciária, civil, penal, dentre outras. Ademais, foi acrescida seção de jurisprudência selecionada, reunindo julgados paradigmáticos no mesmo recorte temático no âmbito de todas as Seções. Desejamos a todos uma boa leitura.

Publicado: 05-10-2023

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