Sumário

Autores

  • Equipe Editorial

Palavras-chave:

Sumário, v. 32, n. 150, jul./set. 2021

Resumo

ARTIGOS DOUTRINÁRIOS

Código do Consumidor: alguns porquês e senões
José Geraldo Brito Filomeno

Instrumentos jurídicos de prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico: gestão integrada de acordo com o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico no Brasil (Lei nº 14.026/2020)
Alexandre Levin

O valor probante dos pareceres dos assistentes técnicos das partes no processo previdenciário: uma abordagem valorativa.
Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho

A teoria da quarta instância no processo internacional de apuração às violações de direitos humanos
André Luiz Valim Vieira

Downloads

Publicado

10-09-2021

Edição

Seção

Sobre a publicação

Como Citar

Artigos Semelhantes

1-10 de 164

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 3 4 > >>