Jurisprudência
Palavras-chave:
jurisprudência, v. 21, n. 101, maio/jun. 2010Resumo
FEITOS DA PRESIDÊNCIA
AgRg SuExSe 0075647-74.2003.4.03.0000 Desembargadora Federal Anna Maria Pimentel 101/10
SuExSe 0012899-69.2004.4.03.0000 Desembargadora Federal Anna Maria Pimentel 101/30
AgRg SuExSe 0033051-02.2008.4.03.0000 Desembargadora Federal Marli Ferreira 101/36
SLAT 0009855-32.2010.4.03.0000 Desembargador Federal Roberto Haddad 101/49
FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
REsp AI 0070731-70.1998.4.03.0000 Desembargadora Federal Suzana Camargo 101/54
REsp AC 0030292-76.2001.4.03.0399 Desembargadora Federal Suzana Camargo 101/68
REsp ACr 0006035-40.2008.4.03.0399 Desembargadora Federal Suzana Camargo 101/81
DECISÕES MONOCRÁTICAS
AI 0006036-68.2002.4.03.0000 Desembargadora Federal Therezinha Cazerta 101/89
AI 0021346-17.2002.4.03.0000 Desembargador Federal Newton De Lucca 101/93
Ag RSE 0000313-24.2005.4.03.6124 Desembargador Federal Nelton dos Santos 101/95
AI 0077022-42.2005.4.03.0000 Desembargadora Federal Regina Costa 101/98
ApelReex 0007758-74.2006.4.03.9999 Desembargadora Federal Marisa Santos 101/101
AI 0103575-92.2006.4.03.0000 Juiz Federal Wilson Zauhy 101/113
AI 0013734-81.2009.4.03.0000 Desembargadora Federal Regina Costa 101/117
AI 0026209-69.2009.4.03.0000 Desembargador Federal Antonio Cedenho 101/123
AI 0036221-45.2009.4.03.0000 Juiz Federal Ricardo China 101/128
AI 0036706-45.2009.4.03.0000 Desembargador Federal Márcio Moraes 101/133
AI 0006951-39.2010.4.03.0000 Desembargadora Federal Marli Ferreira 101/139
AI 0010497-05.2010.4.03.0000 Juiz Federal Silvio Gemaque 101/141
JURISPRUDÊNCIA
AÇÃO RESCISÓRIA
AR 0037385-12.1990.4.03.0000 Desembargador Federal Carlos Muta 101/151
AGRAVO
Ag ApelReex 0003093-57.2007.4.03.6126 Desembargador Federal Sérgio Nascimento 101/169
AGRAVO DE INSTRUMENTO
AI 0006336-06.1997.4.03.0000 Desembargador Federal Souza Pires 101/173
AI 0004454-38.1999.4.03.0000 Juíza Federal Eliana Marcelo 101/177
AI 0036432-28.2002.4.03.0000 Desembargador Federal Mairan Maia 101/187
AI 0038540-30.2002.4.03.0000 Juiz Federal Rubens Calixto 101/212
AI 0061784-51.2003.4.03.0000 Desembargadora Federal Consuelo Yoshida 101/223
AI 0071644-08.2005.4.03.0000 Desembargador Federal Nery Júnior 101/229
AI 0048585-20.2007.4.03.0000 Juíza Federal Mônica Nobre 101/235
AI 0009269-63.2008.4.03.0000 Juiz Federal Márcio Mesquita 101/238
AI 0022075-33.2008.4.03.0000 Juiz Federal Souza Ribeiro 101/254
AI 0039144-78.2008.4.03.0000 Desembargadora Federal Alda Basto 101/266
AI 0041000-77.2008.4.03.0000 Desembargador Federal Roberto Haddad 101/273
AI 0005329-56.2009.4.03.0000 Desembargador Federal Roberto Haddad 101/277
APELAÇÃO CÍVEL
AC 90.03.041742-3 Juíza Federal Noemi Martins 101/283
AC 93.03.092223-9 Desembargadora Federal Consuelo Yoshida 101/296
AC 95.03.003851-0 Desembargadora Federal Eva Regina 101/304
AC 95.03.043244-8 Desembargador Federal André Nekatschalow 101/318
AC 96.03.026904-2 Desembargador Federal Baptista Pereira 101/334
AC 98.03.091386-7 Desembargadora Federal Vera Jucovsky 101/338
AMS 0005716-44.1999.4.03.6104 Juiz Federal Silva Neto 101/353
AC 0016662-21.1999.4.03.0399 Desembargador Federal Lazarano Neto 101/358
ApelReex 0046763-16.2000.4.03.9999 Desembargadora Federal Marianina Galante 101/368
AC 0072868-21.2000.4.03.0399 Desembargador Federal Mairan Maia 101/375
AC 0001237-09.2002.4.03.6102 Juiz Federal Cláudio Santos 101/392
AC 0001911-60.2002.4.03.6110 Juiz Federal Renato Barth 101/399
AC 0003711-96.2002.4.03.9999 Desembargador Federal Walter do Amaral 101/404
AC 0027087-14.2002.4.03.9999 Desembargador Federal Nelson Bernardes 101/416
ApelReex 0029547-31.2002.4.03.6100 Juiz Federal Miguel di Pierro 101/438
AC 0005590-64.2003.4.03.6100 Desembargador Federal Fábio Prieto 101/451
AMS 0002658-17.2005.4.03.6106 Juiz Federal Roberto Jeuken 101/462
AC 0004516-13.2005.4.03.6000 Desembargador Federal Lazarano Neto 101/470
ApelReex 0015523-90.2005.4.03.6100 Desembargadora Federal Cecília Marcondes 101/479
ApelReex 0012653-23.2006.4.03.6105 Desembargadora Federal Cecília Marcondes 101/487
AMS 0000117-58.2007.4.03.6100 Desembargador Federal Márcio Moraes 101/500
AMS 0002621-46.2007.4.03.6000 Juiz Federal Valdeci dos Santos 101/507
AC 0013889-94.2008.4.03.9999 Desembargadora Federal Leide Polo 101/523
APELAÇÃO CRIMINAL
ACr 95.03.069816-2 Desembargador Federal Aricê Amaral 101/535
ACr 96.03.006148-4 Desembargador Federal Célio Benevides 101/540
ACr 0009341-80.1999.4.03.6106 Desembargador Federal André Nekatschalow 101/546
ACr 0000666-63.2001.4.03.6105 Desembargador Federal André Nabarrete 101/555
ACr 0002522-62.2001.4.03.6105 Desembargadora Federal Vesna Kolmar 101/568
ACr 0003614-15.2001.4.03.6125 Desembargador Federal Nelton dos Santos 101/575
ACr 0009171-40.2001.4.03.6106 Desembargador Federal Cotrim Guimarães 101/579
ACr 0000647-83.2003.4.03.6106 Desembargador Federal Cotrim Guimarães 101/591
ACr 0010803-45.2003.4.03.6102 Desembargador Federal Johonsom di Salvo 101/597
ACr 0005042-98.2006.4.03.6111 Desembargador Federal Luiz Stefanini 101/612
ACr 0037884-64.2007.4.03.0399 Desembargadora Federal Ramza Tartuce 101/620
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EDcl AC 95.03.043244-8 Desembargadora Federal Sylvia Steiner 101/634
“HABEAS CORPUS”
HC 0004647-38.2008.4.03.0000 Desembargador Federal Johonsom di Salvo 101/642
INQUÉRITO
IP 0001446-61.2001.4.03.6118 Desembargadora Federal Diva Malerbi 101/651
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RSE 0002212-90.2000.4.03.6105 Desembargador Federal Oliveira Lima 101/671
RSE 0000446-71.2002.4.03.6124 Desembargador Federal Peixoto Junior 101/678
RSE 0004693-52.2002.4.03.6106 Juiz Federal Higino Cinacchi 101/691
RSE 0000516-11.2003.4.03.6106 Desembargadora Federal Ramza Tartuce 101/721
RSE 0003433-15.2003.4.03.6102 Desembargador Federal André Nabarrete 101/741
RSE 0000924-65.2004.4.03.6106 Desembargador Federal Luiz Stefanini 101/751
RSE 0001666-36.2004.4.03.6124 Desembargadora Federal Suzana Camargo 101/777
RSE 0012386-17.2006.4.03.6181 Desembargador Federal Henrique Herkenhoff 101/788
RSE 0019934-76.2006.4.03.0399 Desembargadora Federal Cecilia Mello 101/795
REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL
REOMS 98.03.086808-0 Desembargador Federal Nery Júnior 101/802
REOMS 0008208-16.2002.4.03.6100 Desembargadora Federal Salette Nascimento 101/808
Referências
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