Judicialização em massa e mediação

uma (necessária) releitura do direito fundamental de acesso à justiça

Autores

  • Pedro Henrique Meira Figueiredo EBRADI

Palavras-chave:

jurisdição, mediação, acesso à justiça

Resumo

O presente artigo pretende estimular o debate acerca da necessidade de releitura do direito fundamental de acesso à justiça, diante do cenário de judicialização em massa e de hegemonia da jurisdição na resolução dos conflitos.

Biografia do Autor

Pedro Henrique Meira Figueiredo, EBRADI

Juiz Federal Substituto da Seção Judiciária de São Paulo.

Referências

ALMEIDA, Cândido Mendes de (Ed.). Ordenações e leis do Reino de Portugal: recopiladas por mandado d’El-Rey D. Philippe I. Rio de Janeiro:

Typographia do Instituto Philomathico, 1870. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242733> Acesso em: 20 nov. 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em:

www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituicao.htm>. Acesso em: 20 nov. 2017.

BRASIL. Constituição (1988): Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 dez. 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc45.htm>. Acesso em: 20 nov. 2017.

BRASIL. Lei nº 8.952, de 13 de dezembro de 1994. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 dez. 1994. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8952.htm >. Acesso em: 20 nov. 2017.

BRASIL. Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 set. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9307.htm>. Acesso em: 20 nov. 2017.

BRASIL. Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jul. 1997. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9469.htm>. Acesso em: 20 nov. 2017.

BRASIL. Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1º fev. 1999. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9784.htm>. Acesso em: 20 nov. 2017.

BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 mar. 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 20 nov. 2017.

BRASIL. Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 jun. 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13140.htm>. Acesso em: 20 nov. 2017.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1988.

CINTRA, Antônio C. A.; DINAMARCO, Cândido R.; GRINOVER, Ada P. Teoria geral do processo. 26. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Resolução nº 398, de 4 de maio de 2016. Diário da Justiça Eletrônico, Brasília, DF, 6 maio 2016. Disponível em: <https://www2.cjf.jus.br/jspui/handle/1234/49003>. Acesso em: 20 nov. 2017.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em números 2018: ano-base 2017. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/20

/09/8d9faee7812d35a58cee3d92d2df2f25.pdf>. Acesso em: 03 out. 2018.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010. Diário de Justiça Eletrônico, Brasília, DF, 1º dez. 2010. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=2579> Acesso em: 20 nov. 2017.

MARINONI, Luiz G.; ARENHART, Sérgio C.; MITIDIERO, Daniel. Novo curso de processo civil. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. v. 1.

MENDES, Gustavo C. A conciliação como forma consensual de resolução de conflitos e de acesso à ordem jurídica justa e efetiva. In: VELOSO,

Roberto C.; SILVA, Fernando Q. Justiça federal: estudos doutrinários em homenagem aos 45 anos da AJUFE. Belo Horizonte: D’Plácido, 2017. p. 123-138.

OLIVEIRA, Rafael C. R. Curso de direito administrativo. 5. ed. São Paulo: Método, 2017.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, Primeira Seção, CC 139.519/RJ, Relatora para o acórdão Ministra Regina Helena Costa, j. 11/10/2017, DJe 10/11/2017. Disponível em: <https://ww2.st j.jus.br/processo/revista/inteiroteor/?num_registro=201500766352&dt_publicacao=10/11/2017>. Acesso em: 20 nov. 2017.

ZAVASCKI, Teori A. Antecipação da tutela. São Paulo: Saraiva, 1997.

Downloads

Publicado

10-12-2018

Como Citar

Figueiredo, P. H. M. (2018). Judicialização em massa e mediação: uma (necessária) releitura do direito fundamental de acesso à justiça. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 29(139), 15–27. Recuperado de https://revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/332

Edição

Seção

Artigos

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)