Recursos e rendimento do processo
problemas de hoje e soluções para o amanhã
Palavras-chave:
CPC 2015, economia processual, coisa julgada, recurso, rendimento processualResumo
A ideia que está por trás do princípio da economia processual comporta ser projetada tanto na dimensão individual de cada processo, quanto na dimensão macro, que diz respeito ao funcionamento, ou, para usar-se um estrangeirismo expressivo, à performance do Poder Judiciário, abrangendo o modo como conduz e resolve os conflitos que estão submetidos à sua apreciação. Esta última ótica foi a que inspirou muitas das novidades do CPC que deve entrar em vigor em março de 2016. Por esta perspectiva, em que se privilegia a necessidade de que o Poder Judiciário “funcione bem”, procurou-se fazer com que cada processo “renda” mais, o que significa que, quando chegar ao fim, tenha sido, de fato, resolvida integralmente a controvérsia subjacente. Evidentemente, uma das principais alterações que cumpre esta finalidade é a extensão da autoridade da coisa julgada às prejudiciais.
Referências
ALVIM NETTO, José Manoel de Arruda. Manual de direito processual civil. 16. ed. São Paulo: RT, 2013.
ARRUDA ALVIM, Eduardo. Direito processual civil. 5. ed. São Paulo: RT, 2013.
ARRUDA ALVIM, Thereza Celina. As questões prévias e os limites objetivos da coisa julgada. São Paulo: RT, 1977.
ATTARDI, Aldo. Diritto processuale civile. Milão: Cedam, 1994. vol. I.
CINTRA, Antonio Carlos Araújo; Grinover , Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 30. ed. São Paulo: Malheiros, 2014.
CONSOLO, Claudio. Le tutele. Bolonha: Cisalpino, 1998, t. I.
Couture , Eduardo J. Fundamentos del derecho procesal civil. 3. ed. Buenos Aires: Depalma, 1988.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 6. ed., volume III. São Paulo: Malheiros, 2009.
Fazzalari , Elio. Lezioni di diritto processuale civile. Milão: Cedam, 1995. vol. I.
JAUERNIG, Othmar. Direito processual civil. Trad. da 25. ed. alemã por F. Silveira Ramos. Coimbra: Almedina, 2002.
LA CHINA, Sergio. Diritto processuale civile. Milão: Giuffrè, 1991.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro: exposição sistemática do procedimento. 29. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
NERY, Rosa Maria de Andrade; NERY JUNIOR, Nelson. Código de Processo Civil comentado. 14. ed. São Paulo: RT, 2014.
NERY JUNIOR, Nelson. Teoria geral dos recursos. 7. ed. São Paulo: RT, 2014.
PASSOS, José Joaquim Calmon de. Comentários ao código de processo civil, volume III. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
Pisani , Andrea Proto. Lezioni di dirit to processuale civile. 3. ed. Nápoles: Jovene, 1999.
Santos , Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 27. ed. atual. por Maria Beatriz Amaral Santos Köhnen. São Paulo: Saraiva, 2011.
SCHWAB, Karl Heinz. El objeto litigioso em el proceso civil. Trad. Tomas A. Banzhaf. Buenos Aires: Ejea, 1968.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil, vol. 1. 15. ed. São Paulo: RT, 2015.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; MEDINA, José Miguel Garcia. Breves comentários à nova sistemática processual
civil. 3. ed. São Paulo: RT, 2003.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Interpretação da lei e de precedentes: civil law e common law. Revista dos Tribunais, vol. 893/2010, p. 33-45,
mar./2010; Doutrinas Essenciais de Direito Civil, vol. 1, p. 1347-1359, out./2010.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Nulidades do processo e da sentença. 7. ed.. São Paulo: RT, 2014.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Embargos de declaração e omissão do juiz. 2. ed. São Paulo: RT, 2014.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; MEDEIROS, Maria Lúcia Lins Conceição de. Realização integral da finalidade do novo sistema impõe mais do que a paralisação dos recursos especiais que estão no 2º grau. Revista de Processo, vol. 191/2011, p. 187-197, jan./2011; Doutrinas Essenciais de Processo Civil, vol. 7, p. 987-997, out./2011.
WATANABE, Kazuo. Cognição no processo civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
Zaclis , Lionel. Cumulação eventual de pedidos e jurisprudência do STJ. Causa de pedir e pedido no processo civil. Coords. José Roberto dos Santos Bedaque e José Rogério Cruz e Tucci. São Paulo: RT, 2002.
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