Apresentação

Resumo

Na gestão atual, a Presidência desta Corte envidou esforços para apoiar relevante projeto de readequação da “Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região”, mediante implantação da plataforma Open Journal Systems (OJS), software utilizado internacionalmente, de código aberto, recomendado para a gestão e a publicação eletrônica de periódicos, com o escopo de contemplar todas as ações essenciais à automação das atividades de editoração.

Assim, a utilização dessa ferramenta otimiza o fluxo editorial, proporcionando maior transparência, confiabilidade e celeridade nas publicações de artigos doutrinários e jurisprudência. Ademais, propicia a potencialização do resultado, tanto no que concerne à qualidade do conteúdo, quanto no que se refere à ampliação da sua difusão, objetivando a democratização do conhecimento científico, o que se coaduna com os objetivos da Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário, inclusive, com maior segurança de dados e redução de custos.

Além disso, para consolidar todo o processo de reestruturação, foi formado  Conselho Editorial, bem como reformuladas as normas de publicação com o compromisso de atender a rigorosas diretrizes éticas, alinhando-se com padrões nacionais e internacionais de qualidade e rigor científico, na busca pela excelência da prestação dos serviços, de modo eficiente e padronizado.

Para coroar essa iniciativa, aproveitou-se o lançamento deste primeiro número no novo formato digital para veicular uma edição especial, em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal de 1988. Assim, todos os artigos e acórdãos selecionados abordam relevantes questões de temática constitucional, discorrendo sobre inestimáveis conquistas e desafios ainda remanescentes.

Por toda essa conjuntura, evidencia-se que esta edição representa um marco na história da Revista, lançada em 1990, como repositório oficial de jurisprudência desta Corte que, no decorrer desses mais de 30 anos de publicação, já passou por diversas transformações com a finalidade de cumprir satisfatoriamente sua missão institucional, sempre na tentativa de acompanhar a evolução tecnológica e do Poder Judiciário para melhor atender às necessidades e aos interesses não somente dos membros da instituição, mas, sim, de toda a sociedade.

Imprescindível registrar sinceros agradecimentos pelo inestimável empenho do Desembargador Federal Souza Ribeiro, que não mediu esforços para materializar este projeto, durante sua gestão como Diretor do Gabinete da Revista. Também imperioso agradecer pela prestigiosa colaboração de todos os ilustres membros do Conselho Editorial, assim como de todos os autores envolvidos e todas as autoras envolvidas nesta edição, que engrandeceram a “Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região”, possibilitando a entrega de excelente conteúdo para os leitores deste periódico em celebração aos 35 anos da Constituição Federal e à inovação tecnológica.

Por fim, para que a Revista continue a jornada de qualificação e aprimoramento, galgando lugar ao lado de outros valorosos periódicos publicados pelo Poder Judiciário, desde já, fica lançado o convite para que os membros das diversas carreiras da comunidade jurídica e acadêmica participem desta iniciativa, apresentando seus trabalhos para publicação no desiderato de que a divulgação de diferentes perspectivas fomente reflexões, promova o diálogo e contribua para o incremento da justiça e do Estado Democrático de Direito no Brasil.