Linha Editorial
O conteúdo da seção "artigos originais" é dirigido para a divulgação de artigos científicos inéditos, com foco especial no Direito aplicado à Jurisdição Federal. Sem prejuízo desse enfoque, também são aceitos trabalhos relacionados aos diversos ramos do Direito Público e do Direito Privado, bem como às ciências humanas e às áreas interdisciplinares relacionadas ao fenômeno jurídico, incluindo, entre outras, a Filosofia do Direito, a Antropologia Jurídica, a Sociologia e a Psicologia Forense, com o propósito de ampliar a diversidade temática e enriquecer o debate jurídico.
Com o objetivo de fomentar o intercâmbio científico e expandir a circulação do conhecimento jurídico, o periódico incentiva pesquisas que abordem questões jurídicas de alcance global, apresentem relevância transfronteiriça ou adotem perspectivas comparadas ou transnacionais, estabelecendo diálogo com debates jurídicos desenvolvidos em diferentes contextos institucionais e geográficos. O periódico também estimula a colaboração entre pesquisadores de diferentes regiões do Brasil e vinculados a instituições estrangeiras, a fim de promover a diversidade de perspectivas e fortalecer redes de cooperação científica.
Essas diretrizes não representam, isoladamente, critérios de preferência ou aprovação de submissões. Todos os artigos são submetidos a processo de avaliação por pares duplamente anônima, segundo os parâmetros científicos e editoriais estabelecidos na seção referente ao "Processo de Avaliação".
Além da publicação de artigos científicos, a Revista conta com seções destinadas à disponibilização de “jurisprudência” e “súmulas” proferidas no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região (SP/MS – Brasil), nos termos dos artigos 113 e 116 do Regimento Interno do Tribunal.
Excepcionalmente, poderão ser instituídas seções especiais destinadas à publicação de dossiês temáticos, comentários jurisprudenciais ou outros documentos de interesse jurídico e científico, mediante proposta do Desembargador Federal Diretor da Revista ou do Conselho Editorial.
