Jurisprudência em destaque
Palavras-chave:
jurisprudência em destaque, v. 23, n. 113, maio/jun. 2012Resumo
JURISPRUDÊNCIA EM DESTAQUE
Arguição de Inconstitucionalidade. Imposto de renda. Pessoa física. Limites à dedução das despesas com instrução.
ArgInc 0005067-86.2002.4.03.6100
Relator Desembargador Federal Mairan Maia .................................................................... 63
COMENTÁRIOS
Camila Vergueiro Catunda .............................................................................................. 87
Douglas Camarinha Gonzales e Victor Polizelli ............................................................. 92
Marcio Pugliesi ............................................................................................................... 101
Referências
.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Ao submeter o texto acadêmico à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, os autores declaram ser titulares dos direitos autorais, respondendo exclusivamente por quaisquer reclamações relacionadas a tais direitos; bem como garantem a inexistência de qualquer infração à ética acadêmica.
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região o direito de publicação, sem ônus e sem limitações quanto ao prazo, ao território ou qualquer outra.
Os conceitos e as opiniões expressos nos trabalhos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores, não refletindo, necessariamente, o posicionamento desta Revista, nem do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
