Sentenças
Palavras-chave:
sentenças, v. 25, n. 120, jan./mar. 2014Resumo
SENTENÇAS
Declaração de nulidade de contrato de crédito rotativo. Indenização por danos morais e materiais. Exclusão do nome da requerente dos cadastros do SPC e Serasa.
0005788-65.2008.4.03.6120
Juíza Federal Vera Cecília de Arantes Fernandes Costa.................................................. 539
Ação Civil Pública. Obras de construção de ciclovia em terrenos da marinha na orla do município de Ilhabela.
0001024-15.2013.4.03.6135
Juiz Federal Ricardo de Castro Nascimento .................................................................... 544
Referências
.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Ao submeter o texto acadêmico à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, os autores declaram ser titulares dos direitos autorais, respondendo exclusivamente por quaisquer reclamações relacionadas a tais direitos; bem como garantem a inexistência de qualquer infração à ética acadêmica.
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região o direito de publicação, sem ônus e sem limitações quanto ao prazo, ao território ou qualquer outra.
Os conceitos e as opiniões expressos nos trabalhos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores, não refletindo, necessariamente, o posicionamento desta Revista, nem do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
