VOL. XXIV - N. 116 - REVISTA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Renata Andrade Lotufo; José de Oliveira Ascensão; Eliana Rita Resende Maia; Paulo Gustavo Guedes Fontes; Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira

VOL. XXIV - N. 116 - REVISTA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Autores

Renata Andrade Lotufo
José de Oliveira Ascensão
Eliana Rita Resende Maia
Paulo Gustavo Guedes Fontes
Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira

Palavras-chave:

XXIV, 116, JANEIRO, MARÇO, 2013

Resumo

Diretor da Revista
Desembargador Federal Antonio Cedenho

Publicação Oficial
(Artigo 113 do Regimento Interno do TRF - 3ª Região)

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Publicado

10-03-2013

Edição

v. 24 n. 116 (2013)

Seção

Edição Completa

Licença

Ao submeter o texto acadêmico à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, os autores declaram ser titulares dos direitos autorais, respondendo exclusivamente por quaisquer reclamações relacionadas a tais direitos; bem como garantem a inexistência de qualquer infração à ética acadêmica.

Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região o direito de publicação, sem ônus e sem limitações quanto ao prazo, ao território ou qualquer outra.

Os conceitos e as opiniões expressos nos trabalhos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores, não refletindo, necessariamente, o posicionamento desta Revista, nem do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Como Citar

VOL. XXIV - N. 116 - REVISTA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. (2013). Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, 24(116), 1-630. https://revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/49

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