Sumário
Palavras-chave:
sumário, v. 31, n. 144, jan./mar. 2020Resumo
O combate à pornografia de vingança e a tutela penal da imagem no Brasil
Leonardo Estevam de Assis Zanini e Silvio Luiz Maciel.................................................... 15
Interesse público e sua supremacia: um estudo sobre o princípio da supremacia do interesse público sobre o particular
Fernando Mariath Rechia ....................................................................................................35
O Conselho Nacional de Justiça e seus limites sobre a atuação das serventias extrajudiciais
Denise Kobashi Silva ........................................................................................................... 51
Magistratura e capitalismo: elementos para uma crítica
Juliana Paula Magalhães..................................................................................................... 65
Da inadequação do artigo 185 do Código Tributário Nacional aos postulados constitucionais
José Antônio Lomonaco ...................................................................................................... 95
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Ao submeter o texto acadêmico à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, os autores declaram ser titulares dos direitos autorais, respondendo exclusivamente por quaisquer reclamações relacionadas a tais direitos; bem como garantem a inexistência de qualquer infração à ética acadêmica.
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região o direito de publicação, sem ônus e sem limitações quanto ao prazo, ao território ou qualquer outra.
Os conceitos e as opiniões expressos nos trabalhos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores, não refletindo, necessariamente, o posicionamento desta Revista, nem do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
