O julgamento político e a liberdade de expressão

Autores/as

  • Adriana Freisleben de Zanetti Universidade de Samford (EUA)

Palabras clave:

liberdade de expressão, julgamento político, marcha da maconha, garantias individuais

Resumen

A recente decisão do Pretório Excelso, na ação de descumprimento de preceito fundamental sobre a denominada “marcha da maconha”, representa um marco na história do País, no que tange ao direito de liberdade de expressão. O tema no Brasil ainda se distancia, porém, da amplitude conferida ao conceito pela Suprema Corte Americana. Ademais, é questionável se a decisão da Suprema Corte quis mesmo homenagear a liberdade de expressão, ou se a liberdade de expressão surgiu como recurso argumentativo a legitimar julgamento de cunho político.

Biografía del autor/a

  • Adriana Freisleben de Zanetti, Universidade de Samford (EUA)

    Mestranda em Direito Internacional Comparado pela Universidade de Samford/EUA - Membro honorário do Instituto dos Advogados do Brasil - Juíza Federal Substituta na 3ª Região.

Referencias

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SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. Ed. Malheiros, São Paulo, 15ª ed., 1998.

Publicado

2011-08-10

Número

Sección

Artigos

Cómo citar

O julgamento político e a liberdade de expressão. (2011). Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, 22(108), 22-28. https://revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/679

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