Vertentes classificatórias da Constituição
Palavras-chave:
Constituição, Direito Constitucional, EstadoResumo
O presente artigo discorre sobre os aspectos classificatórios do termo Constituição, abordando questões relativas aos seus múltiplos conceitos, bem como suas diversas classificações e a intrínseca associação da origem e da História do Direito Constitucional com o surgimento e a própria evolução do Estado.
Referências
BRASIL. Constituição Política do Império do Brazil (de 25 de março de 1824). Constituição Política do Império do Brasil, elaborada por um Conselho de Estado e outorgada pelo Imperador D. Pedro I, em 25.03.1824. Rio de Janeiro: Império do Brazil, 1824. Disponível em: http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constituicao24.htm. Acesso em: 10 set. 2019.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 1996.
LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
MORAES, Guilherme Peña de. Curso de direito constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
SILVA, José A fonso da. Curso de direito constitucional positivo. 38. ed. São Paulo: Malheiros, 2015.
TEMER, Michel. Elementos de direito constitucional. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989.
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