Legal design e ESG
contornos e incidências práticas
Palavras-chave:
boas práticas corporativas, ESG, legal design, desenvolvimento sustentávelResumo
O Legal Design e o ESG (Environmental, Social and Governance) são conceitos que ganharam notoriedade nos últimos tempos no âmbito jurídico. Considerando o novo rumo de mercado, pautado na sustentabilidade e nas boas práticas corporativas, no qual as organizações são convidadas a (re)pensarem a atuação empresarial frente aos impactos de sua atividade, o presente trabalho objetiva investigar os contornos e incidências práticas da integração entre o Legal Design e o ESG, a partir de uma abordagem metodológica pautada na pesquisa dedutiva, de caráter exploratório e centrada em uma revisão bibliográfica. Para tanto, em um primeiro momento, partir-se-á da apresentação do conceito de ESG, sua interconexão com o Direito, e de seus desdobramentos e pilares para, em um segundo momento, colocar à luz a abordagem do Legal Design, especialmente no que tange aos seus recursos e aplicações. De forma que, em sequência, seja possível responder ao seguinte questionamento: como o Legal Design pode contribuir para a implementação do ESG no âmbito corporativo? Diante desse panorama será possível estabelecer o debate acerca da integração entre o Legal Design e o ESG, tanto em relação à elaboração de documentos jurídicos voltados aos stakeholders internos da organização quanto externos, vislumbrando-se que a abordagem do Legal Design pode contribuir para o desenvolvimento e fomento do ESG.
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