Liberdade de expressão artística nos 35 anos da Constituição:

a contribuição do Judiciário

Autores

  • Inês Virgínia Prado Soares Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP

Palavras-chave:

Liberdade de expressão artística, Jurisdição constitucional em direitos culturais, Leading cases do STF e direitos culturais, Constituição e direitos culturais

Resumo

O artigo analisa a contribuição do Supremo Tribunal Federal (STF) para o reconhecimento e fortalecimento da liberdade de expressão artística na democracia brasileira. Parte-se do pressuposto de que o STF, no exercício da judicial review, tem um papel essencial na salvaguarda das condições essenciais para o livre exercício da expressão artística no cenário político, econômico e social. Com base em doutrina e legislação sobre o assunto, são analisadas decisões paradigmáticas do STF sobre o tema, com a finalidade de apresentar o estado da arte nos 35 anos da Constituição.

Biografia do Autor

Inês Virgínia Prado Soares, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP

Desembargadora no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Realizou pesquisa de Pós-doutorado no Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (2009-2010). Colíder do Grupo de Pesquisa do CNPq - Arqueologia da Repressão e da Resistência da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

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Publicado

05-10-2023

Como Citar

Soares, I. V. P. (2023). Liberdade de expressão artística nos 35 anos da Constituição: : a contribuição do Judiciário. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 34(158), 155–178. Recuperado de https://revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/107

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