O caráter evolucionário das leis, com base na filosofia de Charles Sanders Peirce (Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, 2024)
O presente artigo trata da evolução das leis, sob o viés da filosofia de Charles Sanders Peirce que, apesar de se considerar um lógico, se dedicou a várias áreas da Ciência, como Matemática, Física, Astronomia, Química, Psicologia, História, Linguística, Lógica e Filosofia, sempre buscando conhecimento dos métodos e seus fundamentos lógicos. Para tanto, apresenta-se uma sucinta introdução a alguns dos principais conceitos que o filósofo construiu arquitetonicamente numa estrutura triádica, que sustenta toda a sua filosofia, com base na Fenomenologia (Falibilismo, Sinequismo, Pragmatismo, entre outros). Com esteio nesse manancial filosófico, realiza-se o diálogo com o tema do caráter evolucionário da legislação, a partir da análise da continuidade entre acaso e lei, que se evidencia muito relevante para a construção de nossa sociedade.