Accountability nas democracias e seu contorno na Constituição Federal de 1988

Autores

  • Eurico Zecchin Maiolino Universidade de São Paulo, USP

Palavras-chave:

democracia, representação política, formas de controle, accountability

Resumo

O presente artigo apresentará um estudo da democracia, analisando o controle democrático como ferramenta para tornar o exercício do mandato eletivo mais responsável e responsivo. Nesse diapasão, serão examinados os traços da accountability e seus reflexos na representação política, suas dimensões e formas de expressão – social, popular e institucional –, abordando os traços suficientes à sua expressão nas democracias. Por fim, será delineado o modelo democrático plasmado na Constituição Federal de 1988 e como se apresenta o entrelaçamento das formas de controle, notadamente o institucional, com o escopo de verificar se a democracia representativa brasileira apresenta fragilidades quanto à observância dos anseios populares.

Biografia do Autor

Eurico Zecchin Maiolino, Universidade de São Paulo, USP

Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, mesma instituição em que concluiu o Pós-Doutorado. Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Escola da Magistratura Federal da Terceira Região. Aluno do Curso de Pós-Graduação em Direito Digital pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. Juiz Federal em São Paulo. Foi Juiz de Direito do TJ/SP. É membro do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal – CJF, do Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de São Paulo – CLISP, foi Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (2020-2022) e atualmente é Juiz Auxiliar no Superior Tribunal de Justiça – STJ. Presidente do Juizado Especial Cível de São Paulo (2018-2020). Encarregado de Dados Pessoais – DPO (Data Protection Officer) do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

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Capa da Revista nº 158, imagem com fundo azul, logo da Revista do TRF da 3ª Região em branco e foto de um exemplar da Constituição Federal

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Publicado

05-10-2023

Como Citar

Maiolino, E. Z. (2023). Accountability nas democracias e seu contorno na Constituição Federal de 1988. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 34(158), 99–112. Recuperado de https://revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/104

Edição

v. 34 n. 158 (2023): ESPECIAL 35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Seção

Artigos

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