Qual República?

O princípio republicano na Constituição Federal de 1988

Autores

  • Daniel Chiaretti Universidade de São Paulo, USP

Palavras-chave:

republicanismo, princípio republicano, constitucionalismo, constituição federal

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar o princípio republicano a partir de uma perspectiva constitucional. Inicialmente, será feita uma reconstrução de algumas das principais características da tradição republicana. Em seguida, o princípio republicano será examinado a partir da dogmática e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Ao final, argumentar-se-á que o princípio republicano pode ter seu alcance ampliado a partir de uma interpretação mais popular e plebeísta da tradição republicana.

Biografia do Autor

Daniel Chiaretti, Universidade de São Paulo, USP

Mestre e Doutorando em Filosofia pela USP. Juiz Federal.

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Publicado

05-10-2023

Como Citar

Chiaretti, D. (2023). Qual República? : O princípio republicano na Constituição Federal de 1988. Revista Do Tribunal Regional Federal Da 3ª Região, 34(158), 79–98. Recuperado de https://revista.trf3.jus.br/index.php/rtrf3/article/view/103